Resultados para "1005024-20.2023.4.06.3803" – Página 19 de 35

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005024-17.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EUNICE DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO DOMINGUES ALVES - BA5… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Observação: A sessão de julgamento será presencial, isto é, ocorrerá na sala de sessões da Turma Recursal dos JEFs, no prédio da Justiça Federal, em Uberlândia/MG. Os advogado(a)s poderão fazer sustentação oral … Ver mais
Processo 1005024-03.2016.8.26.0011/02 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ana Cristina Gomes da Silva - - Aparecido Vieira - Jair Ferreira de Almeida - - Sueli Simplicio dos Santos - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - - Amauri Guedes de Oliveira - Autos desarquivados por trinta dias; no… Ver mais

Processo nº 1005024-13.2025.8.26.0132

ID: 307755289
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005024-13.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.Y.S. - Vistos. Estabelece o artigo 320 do Código de Processo Civil que "a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação". A ação foi distribuída com a juntada da procuraçã… Ver mais

Processo nº 1005024-66.2025.8.26.0664

ID: 291576160
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005024-66.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Idalina Maria dos Santos Larios - Vistos. Não obstante o documento de fl. 117, deverá a parte autora comprovar por meio de documento emitido pelo site da Receita Federal que a declaração de imposto de renda do últim… Ver mais
Ato ordinatório
. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1005024-71.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA SAMIA BEZERRA MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: WAGNER ALVARES DE SOUZA - RO4514 REU: INSTITUTO NACIONA… Ver mais
Processo 1005024-51.2022.8.26.0024 - Inventário - Inventário e Partilha - Leandro de Lima Lourenço - Leandro de Lima Lourenço - - RAFAEL COSTA LOURENÇO - - Gabriela Fialho Lourenço - - Zilma Aparecida Fialho - "Vistos. Defiro o prazo último de 30 dias para cumprimento do determinado à fl. 201… Ver mais
Processo 1005024-40.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Silva Soares - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Tempus Ii - Vistos. Por versar a demanda sobre direito disponível, passível de transação, bem como visando ao atendimento dos princípios … Ver mais

Processo nº 0001251-57.2022.8.26.0010

ID: 295605087
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0001251-57.2022.8.26.0010 (processo principal 1005024-64.2020.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola de Educação Infantil Rumo Inicial - Vistos. Por ora, indefiro o pedido de penhora do percentual do pró-labore e da integralidade dos lucros e dividendos perte… Ver mais
DESPACHO Nº 1005024-15.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mario Carlos do Amaral Filho - Apelado: Amil Assistência Médica Internacion… Ver mais
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