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Resultados para "1005469-44.2023.4.06.3801" – Página 19 de 31

Processo nº 1005469-46.2025.8.26.0127

ID: 314275560
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-46.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Francisco dos Santos - Em que pese o autor tenha sido instado a trazer os autos os extratos bancários de todas as contas bancárias mantidas em instituições financeiras, bem como a declaração de imposto… Ver mais

Processo nº 1005469-06.2020.8.26.0003

ID: 314367084
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-06.2020.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes (páginas 309/313). Em consequência, declaro suspenso o processo até o prazo para o adimplemento integral da avença, nos term… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005469-48.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA FRANCISCA VIEIRA DE MATOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAZARETH DE FATIMA PAI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA PROCESSO: 1005469-20.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALOISIO ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
Processo 1005469-18.2022.8.26.0526 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Isabellyy Cristina de Barros Peixoto - - Regina Celia Machado - Maria de Lourdes Elizario dos Santos Momesso - - Ludgero Buzeto da Silva - Ficam as partes intimadas que o trânsito em julgado foi certifica… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1005469-26.2025.8.26.0554

ID: 293511294
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-26.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Defiro apenas a realização de pesquisa de endereço pelos sistemas Infojud e/ou Sisbajud (conforme requerido). Isso porque, observada a celeridade processual, tais sistemas atingem as in… Ver mais
Intimação
ADV: Angelica de Cássia Covre Assef (OAB 295797/SP) Processo 1005469-24.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gisele Barbosa Moraes Peres - Isso posto, julgo improcedente a pretensão de exclusão de Tusd/Tust da base de cálculo do ICMS porque contrária ao acór… Ver mais
Processo 1005469-40.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Clementina Fernandes da Silva Vaz Martins - - Larissa Fernandes Vaz Martins - - Thais Fernandes Vaz Martins - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Defiro o prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido … Ver mais

Processo nº 1005469-53.2025.8.11.0001

ID: 261401155
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1005469-53.2025.8.11.0001 Requerente: DARIA SILVA Requerido: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR Vistos. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da certidão d… Ver mais
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