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Resultados para "1005870-54.2022.4.01.3304" – Página 19 de 30

Intimação
Processo 1005870-60.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - André Luís Corpa - Vistos, Defere-se a gratuidade. Anote-se. No mais, preenchidos os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil, recebe-se a petição inicial. Diant… Ver mais
Processo 1005870-25.2024.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Rodolfo Gomes da Costa - Jose Dino Rolim Motos - Me e outros - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em face da requerida DETRAN, com fundamento no … Ver mais
Processo 1005870-48.2023.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.S.L. - - L.M.S.M. - R.G.M. - Vistos Ocorre a hipótese do artigo 487, inciso III,alínea b, do Código de Processo Civil. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de d… Ver mais

Processo nº 1005870-20.2025.8.26.0006

ID: 281083041
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Lazaro da Silva (OAB 367576/SP) Processo 1005870-20.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Breno Santos Fragazi Silva - Vistos, Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às n… Ver mais

Mega Bauru Loterica Ltda-Me x Artur Cavalieri

ID: 278860960
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Andre Luiz Agnelli (OAB 114944/SP), Marcelo Rodrigues Madureira (OAB 119938/SP), Flávia Simoso (OAB 259126/SP), Thalyta de Souza Oliveira (OAB 411728/SP) Processo 1005870-05.2014.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MEGA BAURU LOTERICA LTDA-ME - Exectdo: ARTUR CAVALIERI - através da G… Ver mais
DESPACHO Nº 1005870-23.2023.8.26.0157/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cubatão - Embargte: Rafael Batista da Cruz Silva (Justiça Gratuita) - Embargd… Ver mais
Processo 1005870-45.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Aparecida Tavares de Lisboa - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. Verifico que nos autos do processo nº 1001748-86.2025.8.26.0127, que versa sobre os mesmos fatos e das mesmas partes dos … Ver mais
Processo 1005870-37.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Francisco Rezende - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Vistos. Após o trânsito em julgado da sentença a parte ré DEPOSITOU ESPONTANEAMENTE O VALOR DA CONDENAÇÃO, conforme lh… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001311-54.2022.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KAWAN ANUNC… Ver mais

Processo nº 1005870-80.2025.4.01.4005

ID: 308318462
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005870-80.2025.4.01.4005 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ELIENE MARQUES ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANILLO SOUSA GAMA - PI21123 POLO PASSIVO:(… Ver mais
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