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Janaina De Melo x José Ferreira De Lima e outros

ID: 319322595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006096-68.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA DE MELO

Polo Passivo:

JOSé FERREIRA DE LIMA MARINA PEREZ DE LIMA

Intimação

Advogados:

LEANDRO CICERO SILVA BARRETO (OAB/SP 391.646) DIEGO SOARES DA SILVA (OAB/SP 391.537) ALEX SANDRO RIBEIRO (OAB/SP 197.299)

Processo 0006096-68.2023.8.26.0020 (processo principal 1005890-81.2016.8.26.0020) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Janaina de Melo - José Ferreira de Lima - - Marina Perez de Li… Ver mais

M. F. De P. x N. M. De P.

ID: 321336849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1005890-27.2020.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. F. DE P.

Polo Passivo:

N. M. DE P.

Intimação

Advogados:

THAISA ANDREZA MEYER DE FREITAS (OAB/SP 429.513) MARCELA SEGALLA FERNANDES DE SOUZA (OAB/SP 297.821)

Processo 1005890-27.2020.8.26.0510 (apensado ao processo 1004709-30.2016.8.26.0510) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - M.F.P. - N.M.P. e outro - Vistos. Trata-se de negatória de parternidade, anulação de registro civil e exoneração de alimentos, com pedido de tutela de urg… Ver mais

Processo nº 1005890-21.2025.8.26.0229

ID: 314295348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005890-21.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAYARA CRISTINA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLE RODRIGUES (OAB/RS 127.357)

Processo 1005890-21.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mayara Cristina Marques - Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerente aos autos cópias: - Da CTPS e das anotações recentes até a… Ver mais

Processo nº 1005890-44.2025.8.26.0577

ID: 277877142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005890-44.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VINAC ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB/SP 103.898)

ADV: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB 103898/SP) Processo 1005890-44.2025.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Vinac Administradora de Consórcio Ltda - Vistos. Cuida-se de busca e apreensão alienação fiduciária. Determinou-se livre distribuição (fl. 65). Aqui, deferiu-se limin… Ver mais

Processo nº 1005890-52.2025.8.26.0348

ID: 277840164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005890-52.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NELIA MARA DE MACEDO LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA FERREIRA DE SOUSA DE DEUS (OAB/SP 437.173)

ADV: Priscila Ferreira de Sousa de Deus (OAB 437173/SP) Processo 1005890-52.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nelia Mara de Macedo Lemos - Vistos. 1. Observo que a parte autora distribuiu anteriormente ação de Rescisão Contratual cumulada com indenização sob nº. 1015261-74.74.2024.… Ver mais

Processo nº 1005890-38.2025.8.26.0482

ID: 276789554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005890-38.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDICARLOS PINHEIRO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353)

ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 1005890-38.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edicarlos Pinheiro de Carvalho - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a parte ré na obrigação … Ver mais

Marilei Pereira x Cpfl Energia S.A.

ID: 307009852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003089-52.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARILEI PEREIRA

Polo Passivo:

CPFL ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866) ANDRE LUIS DE OLIVEIRA (OAB/SP 341.210) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824)

Processo 0003089-52.2025.8.26.0229 (processo principal 1006957-26.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marilei Pereira - CPFL ENERGIA S.A. - Vistos. Valor do débito: R$ 13.964,42 em maio de 2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, in… Ver mais

Processo nº 1005890-53.2019.4.01.3400

ID: 280366123

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005890-53.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BEADELL BRASIL LTDA

Acórdão

Advogados:

NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE (OAB/DF 56.237) WILLIAM ROBERTO CRESTANI (OAB/SP 258.602) ANDRE TORRES DOS SANTOS (OAB/DF 35.161)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005890-53.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005890-53.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BEADELL BRASIL LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: ANDRE TORRES DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 1005890-62.2024.8.11.0006

ID: 305970688

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005890-62.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIAO PINHEIRO DUARTE

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1005890-62.2024.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES EXECUTADO: SEBASTIAO PINHEIRO DUARTE, MARIA ESTER RAMOS Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICÍPIO DE CÁCERES em desfavor de … Ver mais

Processo nº 1005890-62.2024.8.11.0006

ID: 305970695

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005890-62.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ESTER RAMOS

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1005890-62.2024.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES EXECUTADO: SEBASTIAO PINHEIRO DUARTE, MARIA ESTER RAMOS Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICÍPIO DE CÁCERES em desfavor de … Ver mais

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