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Resultados para "1005903-09.2023.4.06.3809" – Página 19 de 26

Processo 0001266-07.2025.8.26.0047 (processo principal 1005903-91.2019.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.A.F.N. - - B.F.N. - Vistos. Diante da informação de pagamento (fls.120) e da concordância do Ministério Público (fls.128), Julgo Extinto o fe… Ver mais

Processo nº 1005903-72.2021.4.01.3306

ID: 274781179
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005903-72.2021.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36… Ver mais
Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 9ª Turma 4.0 adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005903-90.2022.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARTA MANOELLI DA SILVA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUGO SILVA QUINTAS - PI8… Ver mais

Processo nº 1005903-59.2025.8.26.0604

ID: 302514309
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005903-59.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rodolfo Alves de Paula - Vistos. No caso em apreço, considerando o valor da causa (que é inferior a 60 salários-mínimos, na forma do art. 2º da Lei 12.153/09), o endereçamento da petição inicial, ratific… Ver mais

Processo nº 1005903-53.2025.8.26.0606

ID: 310168571
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005903-53.2025.8.26.0606 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.U. - Vistos. 1. Tendo em vista a procuração de fls. 6, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá o autor regularizar sua representação processual, trazendo procuração pública, nos termos do art. 104, inciso III, 215, caput e §1º, … Ver mais
Intimação
Processo 1005903-77.2023.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.M.F. - - L.H.F. - - L.D.F. - Ante o exposto julgo procedente a ação para condenar o réu no pagamento mensal de alimentos aos autores no valor de 50% (cinquenta por cento) dos rendimentos líquidos (bruto menos… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1005903-55.2025.4.01.4301 AUTOR(A): LAURA BARBOSA PARREAO GAMEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda tem por objeto a concessão de benef… Ver mais
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005903-15.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: F. D. S. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELDER MOREIRA DE N… Ver mais
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005903-15.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: F. D. S. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELDER MOREIRA DE N… Ver mais

Processo nº 1007164-09.2023.4.06.3809

ID: 316022893
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007164-09.2023.4.06.3809/MG AUTOR : JOSE NILSON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB MG051314) ADVOGADO(A) : MARIANA MARA DA SILVA (OAB MG160378) SENTENÇA 3 - DISPOSITIVO 3.1 - Ante o exposto julgo PROCEDENTE o pedido formulado na i… Ver mais
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