Resultados para "1005958-06.2022.8.26.0704" – Página 19 de 35

Cmf Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multisetorial Lp x Antonio Carlos Soares e outros

ID: 314602809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005958-48.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CMF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS MULTISETORIAL LP

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS SOARES ANTONIO CARLOS SOARES COMéRCIO DE FRUTAS ME IGOR TETZNER TANIA TETZNER

Intimação

Advogados:

WAGNER LOPES CAPRIO

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VANESSA CRISTINE RIBEIRA CAPRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ALVES SILVA DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDO SILVIO PIERONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO JOSE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005958-48.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cmf Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multisetorial Lp - Antonio Carlos S…

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Processo nº 1005958-68.2025.8.26.0229

ID: 321160873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005958-68.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GUSTAVO MARCELINO SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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Processo 1005958-68.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rafael Gustavo Marcelino Sanches - Vistos. Recebo a emenda à petição inicial. Ci…

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Ktm - Administracao E Engenharia Ltda. x Libe Construtora Unipessoal Ltda

ID: 261499803

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005958-64.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA.

Polo Passivo:

LIBE CONSTRUTORA UNIPESSOAL LTDA

80

Advogados:

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005958-64.2025.8.13.0024/MG AUTOR : KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA LTDA. RÉU : LIBE CONSTRUTORA UNIPESSOAL LTDA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) …

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Celso Gallo Espolio De e outros x Iris De Souza Nascimento

ID: 328313435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006553-02.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CELSO GALLO ESPOLIO DE CLOVIS POZZO DANIELLE GALLO HENRIQUE GALLO MARIA APARECIDA GALLO POZZO MARIA MARGARIDA AUGUSTO GALLO

Polo Passivo:

IRIS DE SOUZA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

VERÔNICA BELLA FERREIRA LOUZADA

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TEREZA GANCEV

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006553-02.2024.8.26.0009 (processo principal 1005958-64.2016.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Aparecida Gallo Pozzo - - Celso Gallo espolio de - …

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L. F. A. x W. A. Dos S. A.

ID: 332566105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005958-52.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. F. A.

Polo Passivo:

W. A. DOS S. A.

Intimação

Advogados:

MARIANA XAVIER FELIX DE SOUZA

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MARIA APARECIDA DA SILVA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005958-52.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.F.A. - W.A.S.A. - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro ao réu a gratuidade da justiça nos termos do artigo 9…

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Processo nº 1005958-98.2025.8.26.0704

ID: 335207677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1005958-98.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GLóRIA CORRAL BOUZóN GONçALO CORRAL BOUZON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO VIEIRA DE AVILA

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Processo 1005958-98.2025.8.26.0704 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Glória Corral Bouzón - - Gonçalo Corral Bouzon - Vistos. 1. Junte o polo ativo, no prazo de 15 (qui…

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Processo nº 1000623-06.2022.8.26.0704

ID: 332006824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000623-06.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DE OLIVEIRA SOTOMAYOR MARILDA ANTONIA DE OLIVEIRA SOTOMAYOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON GUILHERME BARBOSA GARCIA VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NINA ROSA DE ALMEIDA LOPES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000623-06.2022.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Marilda Antonia de Oliveira Sotomayor - Leonardo de Oliveira Sotomayor - Vistos. Ciente da ausência de taxa judiciária comp…

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Processo nº 0029059-53.2019.8.26.0071

ID: 330877425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029059-53.2019.8.26.0071

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MASUDA & FRANKEN ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA FRANKEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0029059-53.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1005958-67.2019.8.26.0071) (processo principal 1005958-67.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - MASUDA & FRANKEN… Processo 0029059-53.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1005958-67.2019.8.26.0071) (processo principal 1005958-67.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - MASUDA & FRANKEN ADVOGADOS ASSOCIADOS - Relação: 0943/2025 Teor do ato: Vistos. 1. O sistema informatizado SERPJUD permite o acesso aos registros públicos brasileiros, como registro civil, registro de imóveis e registro de títulos e documentos e pessoas jurídicas, e é limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça. Fora das situações citadas, desnecessária a intervenção judicial, pois a pesquisa por particulares é propiciada pelo chamado Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (http://registradores.org.br/) e pelo sítio eletrônico http://www.anoregsp.org.br, que permitem consulta pública. Nesse sentido é a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "Agravo de instrumento. Dissolução total de sociedade c. c. apuração de haveres. Cumprimento de sentença. Consulta ao Sistema Eletrônico dos Registro Públicos (SERP-JUD). Indeferimento. Manutenção. Dados públicos acessíveis à parte. Intervenção do poder judiciário dispensável. Jurisprudência. Recurso desprovido" (1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, AI 2175369-37.2024.8.26.0000, rel. Des. J. B. Paula Lima, j. 20/08/2024); "Cumprimento de Sentença. Pesquisas SREI e SERPJUD. Indeferimento mantido. A intervenção do Poder Judiciário no andamento da execução somente é admissível nas hipóteses em que a medida pretendida pelo credor restar inviável de ser efetuada sem ordem judicial. SREI. Sistema disponível ao cidadão, sem a necessidade de intervenção do juiz. SERPJUD. Sistema de acesso exclusivo ao judiciário cuja finalidade é alcançada através da pesquisa SREI. Provimento negado" (13ª Câmara de Direito Privado, AI 2072867-83.2025.8.26.0000, Rel. Simões de Almeida, J. 28/05/2025); e, "Agravo de instrumento - Cumprimento de sentença - Pedido de pesquisa junto ao SREI (Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), antigo sistema ARISP, que não comporta acolhimento - Indeferimento mantido - Possibilidade de obtenção de idênticas informações pela própria parte - Consulta judicial restrita à determinação de ofício pelo juiz ou à hipótese de parte exequente beneficiária da gratuidade - Precedentes - Decisão mantida. Nega-se provimento ao recurso" (19ª Câmara de Direito Privado, AI 2062562-40.2025.8.26.0000, Rel. Sidney Braga, J. 22/05/2025). 2. Manifeste-se, pois, novamente a exequente quanto ao prosseguimento do feito, postulando o que de direito. 3. No eventual silêncio da exequente, cumpra-se o item 2 do despacho proferido às fls. 190. Int. Dilig. Advogados(s): Juliana Franken (OAB 42833/SC) - ADV: JULIANA FRANKEN (OAB 42833/SC)

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Processo nº 0029059-53.2019.8.26.0071

ID: 335148433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029059-53.2019.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MASUDA & FRANKEN ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA FRANKEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0029059-53.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1005958-67.2019.8.26.0071) (processo principal 1005958-67.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - MASUDA & FRANKEN… Processo 0029059-53.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1005958-67.2019.8.26.0071) (processo principal 1005958-67.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - MASUDA & FRANKEN ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. 1. O sistema informatizado SERPJUD permite o acesso aos registros públicos brasileiros, como registro civil, registro de imóveis e registro de títulos e documentos e pessoas jurídicas, e é limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça. Fora das situações citadas, desnecessária a intervenção judicial, pois a pesquisa por particulares é propiciada pelo chamado Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (http://registradores.org.br/) e pelo sítio eletrônico http://www.anoregsp.org.br, que permitem consulta pública. Nesse sentido é a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "Agravo de instrumento. Dissolução total de sociedade c. c. apuração de haveres. Cumprimento de sentença. Consulta ao Sistema Eletrônico dos Registro Públicos (SERP-JUD). Indeferimento. Manutenção. Dados públicos acessíveis à parte. Intervenção do poder judiciário dispensável. Jurisprudência. Recurso desprovido" (1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, AI 2175369-37.2024.8.26.0000, rel. Des. J. B. Paula Lima, j. 20/08/2024); "Cumprimento de Sentença. Pesquisas SREI e SERPJUD. Indeferimento mantido. A intervenção do Poder Judiciário no andamento da execução somente é admissível nas hipóteses em que a medida pretendida pelo credor restar inviável de ser efetuada sem ordem judicial. SREI. Sistema disponível ao cidadão, sem a necessidade de intervenção do juiz. SERPJUD. Sistema de acesso exclusivo ao judiciário cuja finalidade é alcançada através da pesquisa SREI. Provimento negado" (13ª Câmara de Direito Privado, AI 2072867-83.2025.8.26.0000, Rel. Simões de Almeida, J. 28/05/2025); e, "Agravo de instrumento - Cumprimento de sentença - Pedido de pesquisa junto ao SREI (Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), antigo sistema ARISP, que não comporta acolhimento - Indeferimento mantido - Possibilidade de obtenção de idênticas informações pela própria parte - Consulta judicial restrita à determinação de ofício pelo juiz ou à hipótese de parte exequente beneficiária da gratuidade - Precedentes - Decisão mantida. Nega-se provimento ao recurso" (19ª Câmara de Direito Privado, AI 2062562-40.2025.8.26.0000, Rel. Sidney Braga, J. 22/05/2025). 2. Manifeste-se, pois, novamente a exequente quanto ao prosseguimento do feito, postulando o que de direito. 3. No eventual silêncio da exequente, cumpra-se o item 2 do despacho proferido às fls. 190. Int. Dilig. - ADV: JULIANA FRANKEN (OAB 42833/SC)

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F. S. F. A. e outros x N. D. I. S. S. A.

ID: 298570454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005807-53.2021.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. S. F. A. K. M. A. R. F. A. F.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE JOSE RODINI

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Processo 0005807-53.2021.8.26.0361 (processo principal 1005958-02.2021.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - R.F.A.F. - - F.S.F.A. - - K.M.A. - N.D.I.S.S…

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