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Resultados para "1005959-24.2023.8.26.0229" – Página 19 de 31

Intimação
Processo 1005959-08.2024.8.26.0126 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - N.G.M.S. - A.P.S. - Vistos. Não havendo sido impugnada a penhora, expeça-se mandado de avaliação d… Ver mais
Intimação
Processo 1005959-08.2024.8.26.0126 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - N.G.M.S. - A.P.S. - Vistos. Para análise da aventada fraude à execução, na esteira da manifestação… Ver mais
Processo 1005959-69.2024.8.26.0526 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Claudinei dos Santos - Aline Caroline dos Santos Teles - - Jack Lekler Francisco Dias - - Marcelo Tiburcio Dias - - Lara Nascimento Dias - - Laisla Nascimento Dias - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls… Ver mais
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005959-48.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LOURIVAL SANTOS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIG… Ver mais

Processo nº 1005959-48.2025.4.01.3700

ID: 282949321
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005959-48.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAILSON MENDONCA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES … Ver mais
Intimação
Processo 1005959-58.2024.8.26.0562 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.A.M. - - D.O.S. - VALOR DA CAUSA: Na forma do art. 292, § 3º, do Código de Processo Civil, corrijo de ofício o valor atribuído à causa, que deve corresponder a R$530.120,00 (fl.193) q… Ver mais
Intimação
Processo 1005959-30.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eurico Momberg - Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Indefiro o benefício da assistência judici… Ver mais
Intimação
Processo 1005959-80.2024.8.26.0005 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda - INTIMAÇÃO : Conforme certidão supra, a citação não se efetivou. Com a finalidade de se evitar qualquer alegação de nulidade por violação aos princípios do contraditório e da am… Ver mais
Intimação
Processo 0005218-43.2025.8.26.0451 (processo principal 1005959-37.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Joao Paulo Silveira Di Donato - Luis Otavio Perecin - Vistos. Intime-se, pela imprensa na pessoa de seu advogado, o(a)(s) executado(a)(s), Luis Otavio Perecin, par… Ver mais

Processo nº 1005959-49.2025.8.13.0024

ID: 311117125
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005959-49.2025.8.13.0024/MG AUTOR : NEUSA APARECIDA DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : LAISSE FERNANDA DIAS DE FRANÇA (OAB MG195864) DESPACHO A gratuidade da justiça, segundo dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, é direito re… Ver mais
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