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Magda Barbosa Bitencourt x Prefeitura Municipal De Guaratinguetá

ID: 322253184

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005978-57.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAGDA BARBOSA BITENCOURT

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETá

Intimação de acórdão

Advogados:

MONICA AMOROSO DE OLIVEIRA (OAB/SP 99.913) SILAS AUGUSTO DE OLIVEIRA BITENCOURT (OAB/SP 423.314)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005978-57.2023.8.26.0220/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guaratinguetá - Embargante: Magda Barbosa Bitencourt - Embargado: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Rejeitaram os embargos. V. … Ver mais

Processo nº 0000995-15.2025.8.26.0009

ID: 321129292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000995-15.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KENNETH ANDREWS FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE FREIRE MOTA (OAB/SP 329.016)

Processo 0000995-15.2025.8.26.0009 (processo principal 1005978-45.2022.8.26.0009) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kenneth Andrews Freire - Vistos. Ante o resultado infrutífero do bloqueio de ativos da requerida via sistema Si… Ver mais

Processo nº 1005978-62.2017.4.01.3400

ID: 324322386

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005978-62.2017.4.01.3400

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIVALDO GONCALVES CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SILVA DE ARAUJO (OAB/RJ 215.616) MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA ALBUQUERQUE (OAB/DF 42.024) PETER RODRIGUES FERNANDES (OAB/DF 55.526) LEONARDO DA COSTA (OAB/PR 23.493)

Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005978-62.2017.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ELIVALDO GONCALVES CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493, PETER RODRIGUES FERNANDES - DF5… Ver mais

Banco Volkswagen S/A x Cagt Transportes E Logistica Ltda

ID: 325531422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005978-55.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

CAGT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES (OAB/SP 84.206) GUILHERME ANTONIO OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB/SP 444.029) CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 123.274) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414)

Processo 1005978-55.2025.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Cagt Transportes e Logistica Ltda - Deixo de expedir MLE conforme solicitado na fls. 558, tendo em vista que o beneficiário do levantamento indicado, " AMANDIO TERESO SOC… Ver mais

Processo nº 1005978-57.2025.8.26.0068

ID: 327138003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005978-57.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PIEMONTE RESIDENCIAL CLUB

Intimação

Advogados:

ROBERTO FERRARI JUNIOR (OAB/SP 290.341) RIELDE CARLOS DA SILVA (OAB/SP 315.120) DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB/SP 258.449)

Processo 1005978-57.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1020331-10.2022.8.26.0068) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Concurso de Credores - Piemonte Residencial Club - Brajal Veiga Administração Judicial Ltda. - Vistos. Manifes… Ver mais

Processo nº 1005978-49.2024.4.01.4101

ID: 262239398

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005978-49.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CARMELINDA PEDROZA DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA GOMES DE SOUZA SILVA (OAB/SP 403.374)

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005978-49.2024.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARMELINDA PEDROZA DOS SANTOS SOUZA REPRESENTANT… Ver mais

Marineusa Xavier De Souza x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 297089765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005978-68.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARINEUSA XAVIER DE SOUZA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

TAINÁ DOS SANTOS MARCILIO (OAB/SP 490.167) RODRIGO FOLLA MARCHIOLLI (OAB/SP 303.801) RÉU REVEL ()

Processo 1005978-68.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Marineusa Xavier de Souza - Master Prev Clube de Benefícios - Ante o exposto, julgo procedente o pedido e resolvo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para: a) declarar a inexistência de relação j… Ver mais

Banco Volkswagen S/A x Cagt Transportes E Logistica Ltda

ID: 277832942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005978-55.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

CAGT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES (OAB/SP 84.206) GUILHERME ANTONIO OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB/SP 444.029) CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 123.274) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414)

ADV: Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Cristina Aparecida de Oliveira (OAB 123274/SP), Guilherme Antonio Oliveira Nogueira (OAB 444029/SP) Processo 1005978-55.2025.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A -… Ver mais

Processo nº 1005978-16.2024.8.26.0481

ID: 294580351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005978-16.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELYETE RIBEIRO DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALMIR RAMOS MANZOLI (OAB/SP 119.409)

Processo 1005978-16.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Elyete Ribeiro dos Santos Souza - Feito nº 2024/003074 Apresentado(s) laudo(s) pericial(is) (fls. 69/77), expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s) no valor arbitrado (R$ 400,00) em favor do(a,s) expert(s) nomeado(… Ver mais

Processo nº 0017438-76.2023.8.26.0602

ID: 318690118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017438-76.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA MARTINES DOS SANTOS (OAB/SP 477.698)

Processo 0017438-76.2023.8.26.0602 (processo principal 1005978-87.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogério Gomes - Nº de ordem: 2023/000571 Vistos. 1 - Considerando o decurso do prazo para embargos à penhora de fls. 59/63, autorizo a expediç… Ver mais

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