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Processo 0001809-58.2025.8.26.0322 (processo principal 1006397-28.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Ronaldo Labriola Pandolfi - Adriana Vieira de Agostini Buzeti - Vistos. Na forma do art… Ver mais

Processo nº 1006397-75.2025.8.13.0024

ID: 292627379
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 1006397-75.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ALEX BATISTA DE ASSIS ADVOGADO(A) : MARCELO CARDOSO AZI (OAB MG122216) DESPACHO Diante do pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte autora, intime-a para juntar aos autos cópia de sua última Declaração de Impo… Ver mais

Processo nº 1006397-49.2024.8.26.0606

ID: 281273821
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vanderlei Lima Silva (OAB 196983/SP), Gilvania Lenita da Silva Lima (OAB 199565/SP) Processo 1006397-49.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ernani Luiz de Almeida - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, com resolução de mérito nos termos do art. 487, I do Código de Process… Ver mais
Processo 0000266-53.2025.8.26.0408 (processo principal 1006397-95.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Bancários - S. H. W. Instrumentação Industrial e Comercial Ltda - Banco Volkswagen S/A - Vistos. O título judicial impôs a seguinte obrigação de fazer ao executado: "JULGO PROCEDENTE o pe… Ver mais

Processo nº 1006397-47.2024.4.01.3300

ID: 319487070
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1006397-47.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTE: RODRIGO TREZZA BORGES REU: JOSE CUPERTINO AGUIAR CUNHA SENTENÇA Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta pe… Ver mais

Processo nº 1507499-06.2023.8.26.0664

ID: 295691589
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507499-06.2023.8.26.0664 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.C.D. - Pelo presente, em atenção ao solicitado nos autos em epígrafe, nos quais a Justiça Pública move em face do paciente EMERSON CORRÊA DOMENI, tenho a honra de prestar a Vossa Excelên… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008143-06.2023.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: João Batista Guimarães - Recorrida: Gabriela Correia Jantorno e outro - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V. U. - RE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006397-34.2022.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: T Cusinato Transportes Me (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: … Ver mais

D. N. F. x I. U. S. A.

ID: 321141510
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006397-44.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.N.F. - I.U.S. - Vistos. Fls. 260/263: Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora contra a sentença prolatada às fls. 24/257 alegando, em apertada síntese, padecer de vícios de omissão. Acolho os emba… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006397-56.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apte/Apdo: Jeferson Marinho de Lima (Justiça Gratuita) e outro - Apdo/Ap… Ver mais