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Angelica Egler Graca Gomes x Município De Santos

ID: 310539961

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0364284-35.2019.8.26.0500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA EGLER GRACA GOMES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SANTOS

Intimação

Advogados:

ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB/SP 238.049) ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB/SP 96.054)

Processo 0364284-35.2019.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Angelica Egler Graca Gomes - MUNICÍPIO DE SANTOS - Processo de Origem: 0019113-06.2000.8.26.0562/0043 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santos Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Exec… Ver mais

Carmen Lucia Chaves Reis x Município De Santos

ID: 310539991

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0364287-87.2019.8.26.0500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN LUCIA CHAVES REIS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SANTOS

Intimação

Advogados:

ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB/SP 238.049) ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB/SP 96.054)

Processo 0364287-87.2019.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carmen Lucia Chaves Reis - MUNICÍPIO DE SANTOS - Processo de Origem: 0019113-06.2000.8.26.0562/0046 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santos Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execuç… Ver mais

Guiomar Almerinda Godoi Santos Chiandotti x Município De Santos

ID: 310540019

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0364296-49.2019.8.26.0500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUIOMAR ALMERINDA GODOI SANTOS CHIANDOTTI

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SANTOS

Intimação

Advogados:

ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB/SP 238.049) ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB/SP 96.054)

Processo 0364296-49.2019.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Guiomar Almerinda Godoi Santos Chiandotti - MUNICÍPIO DE SANTOS - Processo de Origem: 0019113-06.2000.8.26.0562/0044 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santos Em cumprimento à requisição expedida pel… Ver mais

Iracema Helena Silva Oliva Braga x Município De Santos

ID: 310540031

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0364297-34.2019.8.26.0500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRACEMA HELENA SILVA OLIVA BRAGA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SANTOS

Intimação

Advogados:

ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB/SP 238.049) ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB/SP 96.054)

Processo 0364297-34.2019.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Iracema Helena Silva Oliva Braga - MUNICÍPIO DE SANTOS - Processo de Origem: 0019113-06.2000.8.26.0562/0041 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santos Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo d… Ver mais

Processo nº 1006670-51.2024.4.01.3906

ID: 297581174

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006670-51.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO LINHARES DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

TAYNARA BASTOS MENEZES (OAB/PA 23.274)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006670-51.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO LINHARES DA COSTA … Ver mais

Processo nº 1006670-98.2025.8.26.0248

ID: 292383467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006670-98.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TANIA ARANTES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DELBOSQUE MAJOR (OAB/SP 250.175)

Processo 1006670-98.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Tania Arantes dos Santos - Vistos I - A autora requer a concessão de tutela de urgência para que seja determinada a substituição dos índices aplicados às mensalidades do plano de saúde pelos índices permitidos pel… Ver mais

Shirley Branco e outros x Município De Santos

ID: 310183137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0019113-06.2000.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY BRANCO SIMONE BERNARDO GONCALVES SIMONE DE OLIVEIRA CAVALCANTI SOLANGE AUGUSTO JACOB DOS SANTOS DA SILVA SONIA MARIA CORREA SUELY COSTA ARAUJO DUQUE TERESINHA APARECIDA DA COSTA CAMPOS TEREZINHA GRAVATO VIEIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SANTOS

Intimação

Advogados:

SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB/SP 200.514) ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB/SP 96.054)

Processo 0019113-06.2000.8.26.0562/08 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sonia Maria Correa - - Shirley Branco - - Suely Costa Araujo Duque - - Simone Bernardo Goncalves - - Simone de Oliveira Cavalcanti - - Solange Augusto Jacob dos Santos da Silva - - Teresinha A… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Conforto Industria E Comércio De Cosméticos Ltda - Epp e outros

ID: 281276420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006670-40.2014.8.26.0004

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CONFORTO INDUSTRIA E COMéRCIO DE COSMéTICOS LTDA - EPP JOSé CARLOS DE MORAES MARIA SALLETE GUIDIO DE MORAES

Intimação

Advogados:

MARCELO NAUFEL (OAB/SP 227.679) JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917) ASSIONE SANTOS (OAB/SP 283.602)

ADV: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Marcelo Naufel (OAB 227679/SP), Assione Santos (OAB 283602/SP) Processo 1006670-40.2014.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: Conforto Industria e Comércio de Cosméticos Ltda - EPP, José Carlos de Moraes, Maria Sall… Ver mais

Clovis Henrique Pereira Delfino x Nu Pagamentos S.A. - Instituição De Pagamento

ID: 321141792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1006670-12.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS HENRIQUE PEREIRA DELFINO

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

KHARLOS VINICIUS SANT ANA CAVALCANTI (OAB/SP 527.474) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1006670-12.2024.8.26.0191 - Tutela Antecipada Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Clovis Henrique Pereira Delfino - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os… Ver mais

Processo nº 1006670-60.2025.8.26.0196

ID: 301660580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006670-60.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RODRIGO SILVA DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB/SP 272.580)

Processo 1006670-60.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Rodrigo Silva de Mello - Vistos. Processo em ordem. 1. Trata-se de ação declaratória proposta para o reconhecimento do direito de isenção ao pagamento do imposto de renda (IR) so… Ver mais

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