Resultados para "1006969-52.2025.8.26.0482" – Página 19 de 55

Processo 1010558-52.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Terezinha Naize Ferreira - Banco BMG S/A - VISTOS. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a contestação e documentos (fls. 136/225), em 15 dias (art. 437, §1º, CPC). Na… Ver mais
Intimação
Processo 1008424-52.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Marlene Rocha - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e mantenho a decisão adminis… Ver mais
Processo 0001504-59.2022.8.26.0361 (processo principal 1006969-66.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luzia da Silva Bispo Catalani - - Adriana Fernando da Silva Medeiros - Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cump… Ver mais

A. G. Da S. x R. A. Dos S. E.

ID: 300839541
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003057-43.2025.8.26.0004 (processo principal 1006969-70.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.G.S. - R.A.S.E. - Diante da desistência manifestada pela parte exequente (fl. 49) e da anuência do Ministério Público (fl. 52), homologo a desistência e julgo EXTINTO o proces… Ver mais

A. G. Da S. x R. A. Dos S. E.

ID: 300839601
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003057-43.2025.8.26.0004 (processo principal 1006969-70.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.G.S. - R.A.S.E. - Diante da desistência manifestada pela parte exequente (fl. 49) e da anuência do Ministério Público (fl. 52), homologo a desistência e julgo EXTINTO o proces… Ver mais
Intimação
Processo 1006969-88.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Diogenes Justino - Solpac Company Ltda (Grupo Solpac) e outros - "Intimação do requerente para indicar a forma em que deve ser feita a intimação pessoal do requerido "Jefrey", recolhendo a taxa de Despe… Ver mais

Processo nº 1006969-80.2024.8.11.0037

ID: 263167695
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DESPACHO Processo: 1006969-80.2024.8.11.0037. REQUERENTE: DOMINIQUE JUNIOR VAIS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias (art.… Ver mais

Cristiano La Paz Dias x Banco Pan S.A.

ID: 328046962
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1006969-55.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1006726-14.2024.8.26.0266) - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Cristiano La Paz Dias - BANCO PAN S.A. - Considerando o dever de cooperação previsto no artigo 6º do CPC, manifeste-se a parte requerente acerca do contido na petiç… Ver mais

Processo nº 1006969-03.2020.8.26.0361

ID: 331789805
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006969-03.2020.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fausto Miranda - Jean Carlos Marques dos Santos - - Manuel Donizete Ribeiro - - Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto - Fls 485/486: Esclareça a parte requerente à UPEFAZ, conforme requisitado, comprovando-se no… Ver mais
Intimação
Processo 1012498-52.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luciana Pereira Neves - Vistos. Acolho o pedido da parte autora de pág. 103/104 e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinta a pr… Ver mais