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Processo nº 1007069-84.2023.8.26.0576

ID: 332734173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007069-84.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA DE MENEZES SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIANA TAINA LEAL CASEMIRO

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Processo 1007069-84.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Citação - Neusa de Menezes Soares - Vistos. Defiro a pesquisa endereço da parte correquerida Marcelo junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJ…

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Processo nº 1001928-29.2025.8.26.0604

ID: 302440298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001928-29.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES

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Processo 1001928-29.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINT…

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Isabel Cristina Martins De Carvalho x Estado De São Paulo e outros

ID: 301861100

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2183208-79.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA MARTINS DE CARVALHO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE SUMARé

Distribuídos

Advogados:

PEDRO BRANDÃO ZAMARIOLLI

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VINÍCIUS DE PAULA PIMENTA SALGADO

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CAIO MATHEUS MOREIRA COUTO

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NATALIE DALLA COSTA TEIXEIRA DODI

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GABRIEL DODI VIEIRA

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LUCAS LAURITO DRIGHETTI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2183208-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1005711-29.2025.8.26.0604

ID: 290686547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1005711-29.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE GIORDANA KHATER DA VINHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CRISTINA DE OLIVEIRA

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Processo 1005711-29.2025.8.26.0604 - Imissão na Posse - Imissão - Cristiane Giordana Khater da Vinha - Na ação em que há cumulação de pedidos, o valor da causa deve corresponder à soma dos valores de…

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Processo nº 4000295-29.2025.8.26.0604

ID: 315125768

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Sumaré Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000295-29.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000295-29.2025.8.26.0604/SP RELATOR : ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS RÉU : LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A ADVOGADO(A) : LUCAS SIMÕES PA…

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Processo nº 1501575-29.2025.8.26.0604

ID: 328741432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501575-29.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO CUNHA JUNIOR

Intimação

Advogados:

PRISCILA CRISTINA CARVALHO RIBAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501575-29.2025.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS EDUARDO CUNHA JUNIOR - Diante do exposto, com fundamento nos arts. 310, inciso II, e 312…

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Processo nº 1005905-29.2025.8.26.0604

ID: 331750964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005905-29.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON RODOLFO SILVA VALADARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA GOMES DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005905-29.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Rodolfo Silva Valadares - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processu…

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Processo nº 1007069-66.2021.4.01.0000

ID: 326725201

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007069-66.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOVELINO JOSE DUTRA - CPF: 090.830.811-68- ESPOLIO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THAWANE LARISSA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007069-66.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0315252-35.2016.8.09.0146 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOVELINO JOSE… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007069-66.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0315252-35.2016.8.09.0146 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOVELINO JOSE DUTRA - CPF: 090.830.811-68- ESPOLIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAWANE LARISSA SILVA - GO41795-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR(A):ANTONIO OSWALDO SCARPA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1007069-66.2021.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) APELANTE: JOVELINO JOSE DUTRA - CPF: 090.830.811-68- ESPOLIO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATÓRIO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA (RELATOR): Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ESPÓLIO DE JOVELINO JOSÉ DUTRA, representado pela inventariante Andreia de Sousa Dutra, contra decisão proferida nos autos da ação n.º 0315252-35.2016.8.09.0146, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de São Luís de Montes Belos/GO, movida em face do INSS. A decisão agravada determinou que o espólio qualificasse todos os herdeiros do falecido e apresentasse seus documentos no prazo de 15 dias, como condição para apreciação de pedido de alvará. A parte agravante sustenta que tal exigência não encontra respaldo legal, tendo em vista que o inventariante possui legitimidade para representar o espólio, conforme os artigos 617 e 618 do CPC. Argumenta ainda que dois herdeiros se encontram em local incerto, o que inviabiliza o cumprimento da ordem judicial, e que a exigência apenas retarda o trâmite, sendo que o inventário n.º 5450562-20.2019.8.09.0146 já se encontra em curso, com inventariante regularmente nomeada. Alega risco de prejuízo financeiro ao espólio, diante de valores depositados judicialmente e dívidas crescentes. Sem contrarrazões. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1007069-66.2021.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) APELANTE: JOVELINO JOSE DUTRA - CPF: 090.830.811-68- ESPOLIO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESPÓLIO. INVENTARIANTE. LEGITIMIDADE PARA REQUERER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. EXIGÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO DOS HERDEIROS. DESNECESSIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Agravo de Instrumento interposto contra decisão que condicionou o exame do pedido de alvará à prévia qualificação e juntada de documentos de todos os herdeiros. A agravante alegou ausência de previsão legal para tal exigência, argumentando que a inventariante possui legitimidade processual nos termos dos artigos 617 e 618 do CPC. Sustentou também que dois herdeiros se encontram em local incerto, o que inviabiliza o cumprimento da ordem, e que a medida inviabiliza o levantamento de valores e o pagamento de dívidas do espólio. 2. A questão em discussão consiste em saber se é legítima a exigência judicial de apresentação da qualificação e documentação de todos os herdeiros como condição para análise de pedido de alvará formulado por inventariante regularmente nomeada. 3. O artigo 618, inciso I, do CPC confere ao inventariante legitimidade para representar o espólio ativa e passivamente em juízo, o que abrange a prática de atos como o requerimento de alvarás. 4. No caso concreto, restou comprovada a nomeação da inventariante no inventário em curso, o que dispensa a apresentação de documentos dos herdeiros para análise do pedido de alvará. 5. A exigência imposta pela decisão agravada configura obrigação não prevista em lei, representando óbice ao regular exercício da função do inventariante e obstáculo à efetiva administração do espólio. 6. Recurso provido para reformar a decisão agravada e determinar a expedição de alvará em nome da inventariante, independentemente da qualificação dos herdeiros. A C Ó R D Ã O Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Relator. Brasília (DF), (data da Sessão). Desembargador Federal ANTÔNIO SCARPA Relator

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Processo nº 0001217-36.2025.8.26.0541

ID: 312553871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001217-36.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR DE ANDRADE JUNQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001217-36.2025.8.26.0541 (processo principal 1007069-92.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Claudemir de Andrade Junqueira - Vistos. Considerando a pe…

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L. A. P. Dos S. x A. M. Dos S.

ID: 291053631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007069-84.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. A. P. DOS S.

Polo Passivo:

A. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA BOMBONATO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINA MARA ALMEIDA BESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007069-84.2024.8.26.0597 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.A.P.S. - A.M.S. - Ficam as partes intimadas, por intermédio de seus advogados acerca da perícia médica da requerida Amélia Mo…

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