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Resultados para "1007467-39.2022.8.26.0229" – Página 19 de 24

M. S. J. x M. F. Dos S. N.

ID: 298006827
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007467-51.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - M.S.J. - M.F.S.N. - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais
Processo 1007467-85.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Mazzoni Maluly - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Diante da comunicação da admissão do tema abaixo em discussão, publicada em 12/06/25, verifica-se que a ma… Ver mais

Processo nº 1007467-44.2023.4.06.3802

ID: 275539541
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1007467-44.2023.4.06.3802/MG EXECUTADO : TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO (OAB DF019178) ADVOGADO(A) : EUDES FONSECA DOS SANTOS (OAB MG146311) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção etc. I – Processo em ordem, na data de hoje. I –… Ver mais

Processo nº 1007467-50.2022.8.11.0037

ID: 317032278
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais
Processo 0002147-04.2025.8.26.0008 (processo principal 1007467-52.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Paulifio-industria de Condutores Eletricos Ltda-epp - Set Comercio de Iluminacao Ltda - Vistos. 1) Penhora frustrada Em atenção à ordem judicial de indisponibilidade de at… Ver mais
Processo 1007467-91.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia de Mendonça Adriano - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Em relação à distribuição do ônus da prova (art. 357, III, c.c. art. 373, do CPC), há de se seguir a regra especial (distribuição dinâmica), sendo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 1007467-41.2020.4.01.3300

ID: 327541159
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: VALMIRA SANTOS D… Ver mais

Processo nº 1502167-39.2022.8.26.0229

ID: 309611146
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502167-39.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.F.F. - Posto isso, JULGO A AÇÃO PENAL PROCEDENTE. CONDENO o réu, PAULO FABIANO FRANCO, à pena de 23 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática, por diversas vezes, do delito… Ver mais
Processo 1007467-14.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Alexander Tomaz - - Edson de Jesus Franco - - Juliano Pires da Silva - - Reinade Machado Guedes dos Santos - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Conce… Ver mais
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