"1007469-20.2023.8.26.0408" - Resultados da Busca – Página 19 de 24

Processo nº 1007469-56.2021.4.01.9999

ID: 308247831

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007469-56.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE VAGNER AHNERT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ALEXANDRE SILVA (OAB/RO 8.694) LUZINETE PAGEL (OAB/RO 4.843)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007469-56.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7009974-68.2019.8.22.0007 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARLENE VAGNER AHNERT REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUZINETE PAGEL - RO4843 e … Ver mais

Processo nº 1007469-42.2024.4.01.3600

ID: 323224359

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007469-42.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BEZERRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA (OAB/MT 9.409)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007469-42.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA BEZERRA DE OLIVEIRA REPRESE… Ver mais

Processo nº 1007469-52.2025.8.26.0019

ID: 296067980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007469-52.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA MIRANDA DA SILVA E SOUZA (OAB/SP 500.203)

Processo 1007469-52.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.C. - Diante da prova pré-constituída da paternidade e diante dos elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 30% dos rendimentos líquidos da parte ré, observando-se sempre o va… Ver mais

M. Dos S. O. x L. Dos S. O.

ID: 290720956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007469-85.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. DOS S. O.

Polo Passivo:

L. DOS S. O.

Intimação

Advogados:

WALTER CARRERA BOER (OAB/SP 446.307) TAMIRES DIAS LIPPAUS (OAB/SP 468.686)

Processo 1007469-85.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.O. - L.S.O. - Concedo ao(a)(s) requerido(a)(s) a benesse da gratuidade processual. Anote-se e atribua-se a respectiva tarja. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos de direit… Ver mais

Processo nº 1007469-73.2023.4.01.3504

ID: 275875199

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007469-73.2023.4.01.3504

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEIDINILSON FERREIRA REIS ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCELO PEREIRA GONCALVES (OAB/RJ 182.797)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007469-73.2023.4.01.3504 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LEIDINILSON FERREIRA REIS ALENCAR REPRESE… Ver mais

Processo nº 1007469-70.2023.4.01.3311

ID: 297603841

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007469-70.2023.4.01.3311

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDERLEY SANTOS ALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA FERNANDA GOES LIMA SANTOS (OAB/BA 55.698)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1007469-70.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERLEY SANTOS ALVES Advogado do(a) AUTOR: MARIA FERNANDA GOES LIMA SANTOS - BA55698 RE… Ver mais

Selma De Freitas Faria x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 316687367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007469-13.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SELMA DE FREITAS FARIA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RUBIA LARA DE SOUZA (OAB/SP 390.790) ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB/SP 213.111)

Processo 1007469-13.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Selma de Freitas Faria - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido e resolvo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para: a) reconhecer a nulidade por abusiv… Ver mais

Processo nº 1007469-73.2023.4.01.3504

ID: 275875250

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007469-73.2023.4.01.3504

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET S.A.

Intimação polo passivo

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007469-73.2023.4.01.3504 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LEIDINILSON FERREIRA REIS ALENCAR REPRESE… Ver mais

Processo nº 1007469-73.2023.4.01.3504

ID: 275875266

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007469-73.2023.4.01.3504

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET S.A.

Intimação polo passivo

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007469-73.2023.4.01.3504 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LEIDINILSON FERREIRA REIS ALENCAR REPRESE… Ver mais

R. P. Da S. x G. C. F.

ID: 294054673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1007469-43.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. P. DA S.

Polo Passivo:

G. C. F.

Intimação

Advogados:

LUANA NUNES DE PAIVA (OAB/SP 487.799) HELEN NUNES DE PAULA PINTO (OAB/SP 327.445) CLAYTON FERNANDES MARTINS RIBEIRO (OAB/SP 253.058)

Processo 1007469-43.2024.8.26.0292 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Fixação - R.P.S. - G.C.F. - DIANTE DO EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: Reconhecer a existência e dissolução da união estável, prevista no artigo 226, § 3.º da Constituição da República, entre as p… Ver mais

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