Resultados para "1007469-51.2023.8.26.0624" – Página 19 de 30

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2156805-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro de Presidente Pr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007469-27.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA INES ARAUJO DE SENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA GABRIELLE DO NASCIMEN… Ver mais

Processo nº 1007469-47.2025.8.26.0344

ID: 333250722
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007469-47.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Adriano Aparecido Rosa - Vistos. A matéria objeto destes autos foi afetada no Tema nº 1264 do C. STJ, cuja tese nos REsps nº 2092190/SP, 2121593/SP e 2122017/SP foi no sentido de "Definir se a dívida prescrita… Ver mais

Processo nº 1007469-47.2025.8.26.0344

ID: 293453245
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007469-47.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Adriano Aparecido Rosa - Vistos. Proceda a autora à emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias, comprovando que requereu, administrativamente, a exclusão do apontamento no órgão de proteção ao crédito, sob… Ver mais

Processo nº 1007469-07.2021.8.26.0047

ID: 294869835
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007469-07.2021.8.26.0047 - Monitória - Duplicata - Adenilson Antonio Guarnieri Me - Melhor compulsando o feito, infere-se que o processo encontrava-se arquivado provisoriamente (fl. 294). Assim, primeiramente, deverá o autor recolher a taxa de desarquivamento, FEDTJ, código 206-2, diretam… Ver mais
Processo 0002931-55.2024.8.26.0609 (processo principal 1007469-04.2020.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Edilene Lopes Marques - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Vistos. Observa-se que a contadoria apontou como corretos os cálculos realizados… Ver mais

R. P. Da S. x G. C. F.

ID: 330359735
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007469-43.2024.8.26.0292 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Fixação - R.P.S. - G.C.F. - Fls. 165/169: recebo os embargos, pois tempestivos, mas os rejeito, pois a sentença embargada não padece de vícios sanáveis pela via dos embargos declaratórios. Ademais, os bens indicados… Ver mais
Intimação
Processo 1007469-06.2023.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ghg Ferro e Aço Camargo & Campiteli Ferro & Aço Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte exequente, nos autos da ação de -… Ver mais

V. De L. R. x J. Da S. De S.

ID: 309704826
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007469-94.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.L.R. - J.S.S. - Ciência às partes quanto ao retorno dos autos da Instância Superior. Foi dado provimento em parte ao recurso de apelação interposto em face da sentença, minorando os alimentos para 15% dos rendimentos l… Ver mais
Processo 0000843-48.2025.8.26.0079 (processo principal 1007469-37.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Alison Matheus Ruy de Moura (AUTOTEC) - Danilo Alves de Mello Me - Vistos. Cuida-se de execução de julgado na qual não foram indicados e/ou encontrados bens passív… Ver mais
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