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Resultados para "1007524-86.2024.8.26.0229" – Página 19 de 35

Intimação
ADV: Roberto da Silva Ferreira (OAB 286335/SP) Processo 1007524-65.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gisele de Fatima Clemente - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação que move contra para condenar a requerida ao pagamento do FUNDEB… Ver mais

Processo nº 1007524-23.2025.8.26.0562

ID: 332070062
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007524-23.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Santana de Souza Leal - Na citação de pessoa natural por via postal, é indispensável a entrega diretamente ao citando, atendendo ao disposto no artigo 242 do CPC/15. Se o réu contesta a ação, o vício… Ver mais
Processo 0001867-49.2025.8.26.0229 (processo principal 1006360-86.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cirlei Aparecida da Cunha Xavier - - Vinicius Claudio Xavier Pereira - Car Visa Proteção Automotiva - Vistos. Recebo os embargos de declaração por tempest… Ver mais
Intimação
Processo 1004905-86.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Matheus Martins de Souza - - Ellen Carolina de Souza Marques - Vistos. Defiro a dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias a fim de que a parte interessada providencie o quanto necessário ao prosseguim… Ver mais

F. W. S. M. e outros x A. T. N.

ID: 323299397
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011501-86.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.W.S.M. - - J.A.W. - A.T.N. - Vistos. Acolho a cota ministerial de fls. 114/116 e, por conseguinte, indefiro o pedido de alimentos provisórios, uma vez que não existe prova nos autos relativa a filiação, bem como inexis… Ver mais
Processo 1007524-34.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - André da Silva - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razã… Ver mais

Processo nº 0006448-61.2024.8.26.0482

ID: 310570898
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006448-61.2024.8.26.0482 (processo principal 1007524-40.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Paulo Cesar Marin Caetano - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 35, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor… Ver mais
Processo 1005072-63.2023.8.26.0189 (apensado ao processo 1007524-12.2024.8.26.0189) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Soberana Equipamentos Agropecuários Ltda. - Antenor Ferreira da Costa - - Dalvina Ferreira da Costa - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. … Ver mais
Processo 0001851-75.2025.8.26.0268 (processo principal 1007524-66.2024.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fernando Alves Lemes - Vistos. Diante do cenário dos autos, homologo o cálculo para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Intime… Ver mais

Processo nº 1007524-36.2025.8.26.0008

ID: 325425585
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007524-36.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Folha(s) retro: defiro. Providencie(m) o polo ativo/interessado(a)(s) o recolhimento/complemento das despesas de citação/intimação postal (AR-Digital), no valor total de R$ 34,… Ver mais
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