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Resultados para "1007576-43.2023.8.26.0609" – Página 19 de 22

Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: RAIMUNDA NONATA LIMA LIRA Advogado do(a) RECORRENTE: TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: RAIMUNDA NONATA LIMA LIRA Advogado do(a) RECORRENTE: TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: RAIMUNDA NONATA LIMA LIRA Advogado do(a) RECORRENTE: TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010161-68.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Taboão da Serra - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Gelson de Almei… Ver mais

Processo nº 1007576-07.2025.8.26.0566

ID: 310994587
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007576-07.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.C.M.R. - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Trata-se de ação ajuizada por TERESA CRISTINA MARTINS RIBEIRO, sob o título de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência, com fun… Ver mais
ADV: Caroline Visnardi (OAB 405815/SP) Processo 1007576-02.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alex Bento da Silva, Stephanie Bassi Cicatti - Deverá a parte autora juntar aos autos, no prazo de 10 dias úteis, sob pena de extinção do feito, documento de identidade civil … Ver mais

E. X. M. P. x B. B. S. A.

ID: 316583976
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010777-43.2023.8.26.0609 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - E.X.M.P. - B.S. - Aos 02 de julho de 2025, às 15 horas, na sala virtual de audiências da 2ª Vara Cível do Foro de Taboão da Serra, Comarca de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, por meio da plataforma Microso… Ver mais

Processo nº 1007576-24.2025.8.26.0625

ID: 309239583
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007576-24.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maurilio Pavanetti - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.138/139: I.1 De início, porque a concessão da gratuidade pressupõe a comprovação da hipossuficiência (art. 5º, inc. LXXIV, … Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO DA CUNHA DANTAS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA HELIA RODRIGUES MOURA - PA13571 1007576-53.2024.4.01.3902 … Ver mais
Intimação
Processo 1007576-98.2019.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Luciano Messias Leite - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não se condena no pagamento de custas processuais e d… Ver mais
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