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Município De Itapecerica Da Serra - Sp x Eliete Costa Dos Santos

ID: 335117191

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004181-62.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ITAPECERICA DA SERRA - SP

Polo Passivo:

ELIETE COSTA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA DE MATOS TEIXEIRA SALIM (OAB/SP 240.547) MARIANA RIBEIRO DA HORA (OAB/SP 262.538) CLAUDIO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SP 191.250) PATRÍCIA ZILLIG CINTRA DOS SANTOS (OAB/SP 202.664) ROSELI APARECIDA BENTO FERREIRA (OAB/SP 199.107)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004181-62.2024.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Município de Itapecerica da Serra - SP - Recorrida: Eliete Costa dos Santos - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RE… Ver mais

Roselaine Silveira x Estado De São Paulo e outros

ID: 305774730

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007576-46.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSELAINE SILVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

NATHALIA GARCIA DE SOUSA ZIBORDI (OAB/SP 288.378)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007576-46.2024.8.26.0047/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Assis - Embargante: ROSELAINE SILVEIRA - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Acolheram … Ver mais

Processo nº 1007576-29.2025.8.26.0009

ID: 306159072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007576-29.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TAINA ARAúJO BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON GIMENES VASCONCELOS (OAB/SP 353.293)

Processo 1007576-29.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Taina Araújo Brito - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento proposta por Tainá Araújo Brito contra Claro S/A, objetivando que a ré seja compelida a religar a linha telefônica da autora (11-94070-4427), cancelada i… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Roselaine Silveira

ID: 293996267

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007576-46.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ROSELAINE SILVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

NATHALIA GARCIA DE SOUSA ZIBORDI (OAB/SP 288.378)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007576-46.2024.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: ROSELAINE SILVEIRA - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento a… Ver mais

Processo nº 1007576-61.2025.8.26.0451

ID: 260880123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1007576-61.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

R. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 226.818)

ADV: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB 226818/SP) Processo 1007576-61.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: R. S. S. - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por R. S. S., neste ato representado por sua genitora, C. M.… Ver mais

Processo nº 1007576-03.2019.8.26.0506

ID: 313147335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007576-03.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. DE O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE GONÇALVES DE SOUZA (OAB/SP 335.769)

Processo 1007576-03.2019.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.O.C. - Vistos. Recebo os embargos declaratórios interpostos porque tempestivos e lhes nego provimento, uma vez que a decisão embargada contém suficientes fundamentos para justificar a conclu… Ver mais

Processo nº 1007576-93.2025.8.26.0020

ID: 332897194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007576-93.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA VIRGíNIO PIMENTEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA SEMERARO (OAB/SP 154.350)

Processo 1007576-93.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Josefa Virgínio Pimentel - Conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do dia 14/09/2020 foi liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) a funcionalidade consistente na possibilidade de indicaçã… Ver mais

Maria Dos Reis Euzebio Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 317592828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003154-02.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS REIS EUZEBIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

ZACARIAS ALVES COSTA (OAB/SP 103.489) ISMAEL GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 424.759)

Processo 0003154-02.2025.8.26.0438 (processo principal 1007576-81.2017.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Maria dos Reis Euzebio dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1) Ante a concordância do requerente, homologo o cálcu… Ver mais

Processo nº 1007576-39.2024.8.26.0114

ID: 322933678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1007576-39.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIZ MONTEIRO JOSE EDUARDO MONTEIRO MARIA ELISABETH MONTEIRO CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIELLA FAGIONATO (OAB/SP 469.731) DARWIN GUENA CABRERA (OAB/SP 218.710)

Processo 1007576-39.2024.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Elisabeth Monteiro Camargo - - André Luiz Monteiro - Jose Eduardo Monteiro e outro - Isto posto, DEFIRO o pedido inicial para autorizar o(a)(s) requerente(s) André Luiz Monteiro, JOSE VOLTAIRE MONTE… Ver mais

Municipio De Santa Barbara D Oeste x Lino Empreendimentos Imobiliarios Sc Ltda e outros

ID: 326513276

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007576-53.2018.8.26.0533

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE

Polo Passivo:

LINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SC LTDA LOURDES COSTA FERNANDES DA SILVA MASCARENHAS

Intimação de acórdão

Advogados:

SIMONE DE FÁTIMA SIQUEIRA SILVA (OAB/SP 201.167)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007576-53.2018.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste - Apelado: Lino … Ver mais

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