"1007762-22.2023.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 19 de 23

Estado De Minas Gerais e outros x Tales Vasconcelos De Oliveira Calvo

ID: 280748181

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007762-90.2021.4.01.3802

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE MINAS GERAIS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

TALES VASCONCELOS DE OLIVEIRA CALVO

80

Advogados:

TRICIA BEATRIZ ROZA DE OLIVEIRA (OAB/MG 112.042) CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/MG 41.447) FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA (OAB/MG 47.156)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Ane Cristine Rodrigues x Anhanguera Educacional Ltda

ID: 333327383

Tribunal: TJSP Órgão: 30ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007762-37.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANE CRISTINE RODRIGUES

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501) CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB/SP 405.819)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007762-37.2021.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Ane Cristine Rodrigues - Apelado: Anhanguera Educacional … Ver mais

Ane Cristine Rodrigues x Anhanguera Educacional Ltda

ID: 333326172

Tribunal: TJSP Órgão: 30ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007762-37.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANE CRISTINE RODRIGUES

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501) CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB/SP 405.819)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007762-37.2021.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Ane Cristine Rodrigues - Apelado: Anhanguera Educacional … Ver mais

Margarida Pinto Baptista x Bianca Bistenne Resende Razze

ID: 323581566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0010110-50.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA PINTO BAPTISTA

Polo Passivo:

BIANCA BISTENNE RESENDE RAZZE

Intimação

Advogados:

YURI OLIVEIRA RUFINO DA SILVA (OAB/SP 487.362) LUIZ HENRIQUE SOARES NOVAES (OAB/SP 143.547)

Processo 0010110-50.2025.8.26.0562 (processo principal 1007762-13.2023.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Margarida Pinto Baptista - Bianca Bistenne Resende Razze - Vistos. Tratando-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica… Ver mais

Processo nº 1007762-30.2025.8.26.0566

ID: 332411240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007762-30.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RIBEIRO NETO (OAB/SP 458.893)

Processo 1007762-30.2025.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Ordinária - E.P. - Vistos. Para análise do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade, intime-se a parte autora para juntar cópia do contrato de honorários firmado com o patrono, considerando que a existência de pagamentos pelos servi… Ver mais

Processo nº 1007762-30.2025.8.26.0566

ID: 335106282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007762-30.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RIBEIRO NETO (OAB/SP 458.893)

Processo 1007762-30.2025.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Ordinária - E.P. - Vistos. Para análise do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade, intime-se a parte autora para juntar cópia do contrato de honorários firmado com o patrono, considerando que a existência de pagamentos pelos servi… Ver mais

Andre Marsal Do Prado Elias x Coop De Credito, Poupança E Investimento Terra Dos Pinheirais Do Paraná E Noroeste Paulista - Sicredi Planalto Das Águas

ID: 311742679

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007762-31.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS

Polo Passivo:

COOP DE CREDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS ÁGUAS

Despacho

Advogados:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB/SP 206.793) JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB/SP 73.573) SANCLER PEDROSO SILVA (OAB/SP 367.016)

DESPACHO Nº 1007762-31.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Andre Marsal do Prado Elias - Apelado: Coop de Credito, Poupança e Inve… Ver mais

Processo nº 1007762-90.2021.4.01.3802

ID: 323735310

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007762-90.2021.4.01.3802

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TALES VASCONCELOS DE OLIVEIRA CALVO

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB/MG 62.356) FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB/SP 142.868) TRICIA BEATRIZ ROZA DE OLIVEIRA (OAB/MG 112.042) CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/MG 41.447) FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA (OAB/MG 47.156)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1007762-90.2021.4.01.3802/MG (originário: processo nº 10077629020214013802/MG) RELATOR : LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : TALES VASCONCELOS DE OLIVEIRA CALVO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIO JOSE MACCIOTTI COSTA (OAB MG047156) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA BRAGA (OAB MG0… Ver mais

M. C. V. R. T. x D. T. Da S.

ID: 332343437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007762-87.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. C. V. R. T.

Polo Passivo:

D. T. DA S.

Intimação

Advogados:

VERONICA EDUARDO DA SILVA (OAB/SP 343.604) MARDILIANE MOURA SILVA (OAB/SP 177.810) FERNANDO PAPA DE CAMPOS (OAB/SP 399.491)

Processo 1007762-87.2023.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.V.R.T. - D.T.S. - Páginas 132/133: anote-se. Da análise dos autos, verifica-se que a controvérsia, basicamente, restringe-se à capacidade econômica do réu. Assim, entende-se, que, em princípio, a solução da … Ver mais

Reginaldo José De Oliveira x Prefeitura Municipal De Osasco

ID: 308767985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007762-67.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO JOSé DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Intimação

Advogados:

IVO GOBATTO JUNIOR (OAB/SP 130.717) FABRICIO PIRES DA COSTA (OAB/SP 420.555) DIEGO DA COSTA FERREIRA (OAB/SP 270.776)

Processo 1007762-67.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Reginaldo José de Oliveira - Prefeitura Municipal de Osasco - Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por Reginaldo José de Oliveira em face do Prefeitura Municipal de Osasco, para decl… Ver mais

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