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Processo nº 1007824-10.2022.8.26.0038

ID: 308126132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1007824-10.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. S. R.

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE MALVESTITI

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Processo 1007824-10.2022.8.26.0038 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Abandono Material - C.S.R. - ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo, em relação a J.G.M.D.C., nascido em 23/01/2006, n…

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Bernardete Balieiro e outros x Cinthia Da Silvia Balieiro e outros

ID: 291642511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007824-07.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BERNARDETE BALIEIRO THATIANE FERNANDES BALIEIRO

Polo Passivo:

CINTHIA DA SILVIA BALIEIRO JORVAIS BALIEIRO JUNIOR

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA FERRARI COSTA TRAVAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIEM & ROBBIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINE FERREIRA BITTAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007824-07.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Thatiane Fernandes Balieiro - - Bernardete Balieiro - Cinthia da Silvia Balieiro - - Jorvais Balieiro Junior e outros -…

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Processo nº 1007824-57.2025.8.26.0053

ID: 316530926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007824-57.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL NUNES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMIRA ABDUL EL KADRI

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Processo 1007824-57.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Nunes Santos - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junt…

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Bellini & Bellini – Construções Ltda x Arthur Carvalho Dottore

ID: 278912762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007824-13.2019.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BELLINI & BELLINI – CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

ARTHUR CARVALHO DOTTORE

Intimação

Advogados:

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

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LUCIANA DARIO DE ALMEIDA PRADO

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GABRIEL SAJOVIC PEREIRA

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DORIVAL APARECIDO MANSANO

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CARLA CABOGROSSO FIALHO

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ADV: Carla Cabogrosso Fialho (OAB 135032/SP), Dorival Aparecido Mansano (OAB 149673/SP), Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB 190704/SP), Luciana Dario de Almeida Prado (OAB 265683/SP), Gabriel Sajovic …

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Processo nº 1032288-20.2025.8.26.0224

ID: 323140512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032288-20.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ZORAIDE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISÉS SILVA DO NASCIMENTO

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Processo 1032288-20.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zoraide de Oliveira - Vistos. Impugna a parte a autora os contratos Nº 626071173, 623171192, 627571029, 627971268, …

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Processo nº 0002676-73.2025.8.26.0541

ID: 334924824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002676-73.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VILMA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA CRISTINA RODRIGUES

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KARINA RODRIGUES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002676-73.2025.8.26.0541 (processo principal 1007824-82.2024.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Vilma de Souza - Vistos. Recebo o presen…

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Processo nº 1501067-59.2020.8.26.0604

ID: 259754112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501067-59.2020.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WENDER HENRIQUE DOS SANTOS QUINHONES

Intimação

Advogados:

RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLENE IZABEL MOREIRA FELIPPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marlene Izabel Moreira Felippe (OAB 123390/SP), Richardson Ribeiro de Faria (OAB 243587/SP) Processo 1501067-59.2020.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: WENDER HENRIQUE DOS SANT… ADV: Marlene Izabel Moreira Felippe (OAB 123390/SP), Richardson Ribeiro de Faria (OAB 243587/SP) Processo 1501067-59.2020.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: WENDER HENRIQUE DOS SANTOS QUINHONES - Vistos. 1. Ciente de fls. 166-169. Aguarde-se a notícia de cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal em relação ao indiciado WENDER HENRIQUE DOS SANTOS QUINHONES. Anoto que o valor recolhido a título de fiança (R$ 1.045,00 - fl. 88) foi transferido para o respectivo feito executivo, conforme fl. 159. 2. Outrossim, a extinção da punibilidade do beneficiado ADRIEL LEANDRO GUINHONES ocorreu perante o Juízo das Execuções Penais (n.º 1005593-53.2021.8.26.0229), nos termos de fls. 175. Assim, providencie-se as anotações e comunicações de praxe, inclusive no que se refere ao disposto no art. 379-E das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Por fim, diante do integral cumprimento do acordo, oficie-se ao IIRGD para que adote as providências necessárias quanto ao disposto no art. 28-A, § 12.º do Código de Processo Penal. Providencie-se a instrução do ofício com cópia da presente decisão. Defiro o levantamento do valor recolhido a título de fiança em favor do indiciado (valor de R$ 1.045,00 - fl. 88). Primeiramente, intime-se o indiciado para atendimento do disposto no Comunicado Conjunto n.º 915/2019, providenciando-se o preenchimento do formulário eletrônico próprio de mandado de levantamento judicial, disponibilizado no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual deverá ser juntado aos autos. Prazo: 10 (dez) dias. Em caso de apresentação do formulário eletrônico pelo defensor constituído, deverá proceder à juntada de procuração com poderes para receber e dar quitação. Com a juntada do formulário, providencie a serventia a expedição da guia de levantamento em nome do investigado, bem como a intimação deste para sua retirada no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido eventual prazo em branco, tanto para juntada do formulário ou para retirada da guia, aguarde-se eventual provocação em arquivo, observando-se o procedimento disposto nos artigos 1112 e seguintes das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Consigne-se, ainda, na guia a ser expedida que após procedido o levantamento do valor, a conta deverá ser encerrada. Intimem-se.

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Estado De São Paulo x Jonas Moreira

ID: 309107571

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007824-96.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JONAS MOREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDERSON VICENTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007824-96.2024.8.26.0019 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Americana - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jonas Moreira - Magistrado(a) Antonio Cone…

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Processo nº 1007824-95.2025.8.26.0008

ID: 295159466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007824-95.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. DA S. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMEO SALVADOR FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007824-95.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.S.C. - Vistos. 1-) Primeiramente, constato que, nos autos relativos aos alimentos gravídicos nº 1005067-46.2025.8.26.0003, …

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Processo nº 1007824-10.2025.8.13.0024

ID: 294412282

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007824-10.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE LUIZ FARIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAIANE APARECIDA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1007824-10.2025.8.13.0024/MG AUTOR : FELIPE LUIZ FARIA ADVOGADO(A) : DAIANE APARECIDA DE SOUZA (OAB MG202895) DESPACHO “Vistos, etc. Manifestação do autor evento 13, MANI…

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