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Resultados para "1007866-13.2023.8.26.0624" – Página 19 de 26

Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1007866-59.2025.8.13.0024/MG AUTOR : GUILDINER ROCHA BRANDAO ADVOGADO(A) : MICHELLY STEFANY FERNANDES DE SOUSA (OAB MG184516) AUTOR : FRANCIELLE DE SOUZA BRANDAO ADVOGADO(A) : MICHELLY STEFANY FERNANDES DE SOUSA (OAB MG184516) DESPACHO O TJMG entende que cabe ao Juiz, e… Ver mais
Intimação
Processo 1007866-44.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Diante das especificidades da causa, e com os objetivos de adequar o rito processual às necessidades do conflito e de zelar pela celeridade processual, evitando o compar… Ver mais
Intimação
Processo 1007866-22.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Edivaldo Vicente - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, dispensado em primeiro grau de jurisdição, o pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9.099/95, com apli… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1007866-33.2022.4.01.3807/MG RELATOR : Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA RECORRENTE : DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ADVOGADO(A) : FILIPE MEIRA MARTINS (OAB MG187832) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais … Ver mais
Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007866-98.2024.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BENEDITO FRANCISCO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1007866-03.2025.8.26.0152

ID: 320844163
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007866-03.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Cotia 1 - Murici - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes (fls.68-76), com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Códig… Ver mais
Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007866-98.2024.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BENEDITO FRANCISCO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO … Ver mais
Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007866-98.2024.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BENEDITO FRANCISCO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1007866-09.2025.8.26.0344

ID: 322423700
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007866-09.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hélio de Mayo Lopes Júnior - Vistos. O termo "reconsideração", embora usual no meio forense, tecnicamente não expressa qualquer ato jurídico previsto no ordenamento, bem como, não se equipara ao juízo de retratação… Ver mais
Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007866-80.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA LOPES BARROSO REPRESENTANTES … Ver mais
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