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Processo nº 1007907-49.2025.4.01.3304

ID: 325795267

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007907-49.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALICE DE QUEIROZ FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO SILVA LEITE

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007907-49.2025.4.01.330…

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Processo nº 1007907-56.2024.4.01.3313

ID: 262450101

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007907-56.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA EDUCACIONAL DE T DE FREITAS RESP LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEMISTOCLES VIEIRA DE MATTOS FILHO

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Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007907-56.2024.4.01.3313 CLASSE: MANDADO DE SEG…

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Processo nº 1007907-20.2025.8.26.0006

ID: 302287056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007907-20.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DE LIMA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER ALVES MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007907-20.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio de Lima Barbosa - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovaç…

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D. F. De S. R. x P. R. F.

ID: 301071715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007907-35.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. F. DE S. R.

Polo Passivo:

P. R. F.

Intimação

Advogados:

LUMBELA FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLINSMANN AVELINO DINIZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007907-35.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.F.S.R. - P.R.F. - Vistos. Tendo em vista que as partes manifestaram interesse na designação de audiência para …

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Processo nº 0002030-15.2018.8.26.0604

ID: 321171592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002030-15.2018.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. D. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002030-15.2018.8.26.0604 (processo principal 1007907-84.2016.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Intime-se a parte executada na pessoa do(a) p…

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R. P. R. x B. V. R.

ID: 297945475

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000147-26.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. P. R.

Polo Passivo:

B. V. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO MANUEL DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WLADIMYR ALVES BITENCOURT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000147-26.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1010623-26.2021.8.26.0405

ID: 293523217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010623-26.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. C. R. S. L. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO CAMILLI JUNIOR

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Processo 1010623-26.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - M.C.R. - - S.L.S.S. - Vistos. Fls. retro: Diante da informação de participação da parte … Processo 1010623-26.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - M.C.R. - - S.L.S.S. - Vistos. Fls. retro: Diante da informação de participação da parte executada em programa de reality show televisivo, com possibilidade de recebimento de prêmios, DEFIRO o pedido de penhora de direitos. Determino que a Rede Record de Televisão providencie ao bloqueio de quaisquer direitos que vierem a ser concedidos (a qualquer título) em favor de EVERTON SILVA SANTOS, RG 45.281.291-4, CPF n. 361.076.908-40, até o limite de R$10.355,33 (dez mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos). Valores deverão ser transferidos para conta à disposição deste juízo. Determino, ainda, que a emissora apresente prestação de contas (bens e direitos pelo participante) no momento da saída do executado do programa, caso não tenha sido integralmente adimplido o débito deste feito. Resposta e eventuais documentos devem ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (osasco1e2jec@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo. Caso seja parte representada por advogado, basta o simples peticionamento. Prazo de 30 dias. O descumprimento ensejará responsabilização e arbitramento de multa. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, devendo a PARTE EXEQUENTE diligenciar o seu cumprimento (Entregar pessoalmente com recibo, ou enviar pelo Correio com Aviso de Recebimento), comprovando nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por abandono (conhecimento) ou inexistência de bens a penhorar (execução/cumprimento de sentença). Atente(m)-se o(s) patrono(s) para que futuras petições sejam cadastradas com a correta denominação de acordo com cada solicitação, evitando-se o uso inadequado de pedidos liminares, a fim de contribuir para a celeridade na análise do processo. Intime-se. - ADV: REINALDO CAMILLI JUNIOR (OAB 412792/SP), REINALDO CAMILLI JUNIOR (OAB 412792/SP)

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Processo nº 1005579-26.2021.8.26.0405

ID: 328680333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005579-26.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005579-26.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1501914-42.2021.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Banco do Brasil S/A. - V…

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Processo nº 1007907-40.2025.4.01.3307

ID: 283257276

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007907-40.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANA SILVA NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO SANTANA MACIEL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PA…

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Processo nº 1007907-91.2022.8.26.0566

ID: 316529831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007907-91.2022.8.26.0566

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TADEU HABIB YUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO CRUZ SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE DA ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE JANKOVSKI BOTTO DE BARROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1007907-91.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Tadeu Habib Yunes - Afonso Eduardo Mai e Cia Ltda - - Afonso Eduardo Mai e Cia Ltda rep. por Cleverson Jair Ma…

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