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Resultados para "1008026-40.2023.8.26.0009" – Página 19 de 24

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1008026-45.2023.4.01.3703 DESPACHO Trata-se de ação de concessão de pensão por morte, na qual a parte autora afirma a existência de união estável com o instituidor do benefíci… Ver mais

R. M. x E. S. P.

ID: 312731567
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012714-96.2023.8.26.0224 (processo principal 1008026-11.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Alienação Parental - R.M. - E.S.P. - Vistos, Trata-se de alegação de fraude à execução em razão da alienação do bem(s) descrito(s) às fls. 140. Houve inércia da executada quanto à alegaçã… Ver mais

Processo nº 1008026-39.2025.8.26.0019

ID: 313105475
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008026-39.2025.8.26.0019 - Monitória - Pagamento - Hugo Pessoa Pinheiro - Vistos. Remetam-se os autos ao cartório do distribuidor para correção da classe processual, alterando de Monitória para Carta Precatória Cível. Expeça-se ofício informando a distribuição da presente carta precatória… Ver mais
Processo 1008026-86.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - João Wilson Saldanha - Companhia Província de Securitização - - Bmp Sociedade de Credito Direto S. A. e outro - Em observância ao disposto no inciso V do artigo 196 das NSCGJ: fica o requerente intimado a se man… Ver mais
Intimação
Processo 1008026-47.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Pedro Henrique de Freitas Branco - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, dispensado em primeiro grau de jurisdição, o pagamento de custas, taxas ou despesas (art.… Ver mais
Processo 0006289-94.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1008026-52.2023.8.26.0005) (processo principal 1008026-52.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Anderson de Oliveira Silva - réu revel - Vistos. SISBAJUD - TEIMOSINHA: Defiro o pedid… Ver mais

Processo nº 1007558-45.2023.8.26.0278

ID: 310064479
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007558-45.2023.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Têxtil Irineu Meneghel Ltda - Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1000656-08.2025.8.26.0278

ID: 293585429
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000656-08.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Lebani Iii - Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de P… Ver mais

Processo nº 1012486-05.2024.8.26.0278

ID: 277733165
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Wesley Francisco Lorenz (OAB 204008/SP) Processo 1012486-05.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lassess Gestão de Condomínios e Imóveis Ltda - Homologo por sentença o acordo formulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, nos termos do artigo … Ver mais

Processo nº 1008026-09.2025.8.26.0223

ID: 311281290
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008026-09.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vilma de Fatima C dos Santos - Vistos, 1. Por conta da documentação juntada, concedo à parte autora os benefícios da Gratuidade de Justiça. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito process… Ver mais
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