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Resultados para "1008026-54.2021.8.26.0609" – Página 19 de 20

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1008026-10.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO TELES DE MENEZES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
Intimação
Processo 1008026-34.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luiz Evandro Borges - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pela parte autora da ação, qual… Ver mais

Processo nº 1008026-02.2025.8.11.0037

ID: 320880713
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1008026-02.2025.8.11.0037 Valor da causa: R$ 952,72 ESPÉCIE: [Cheque]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ANA PAULA DA SILVA Endereço: R… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1008026-11.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEGARIO LIMA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO - … Ver mais
Processo 0000947-54.2025.8.26.0624 (processo principal 1008026-04.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Rita Nogueira - Associação de Benefícios para Aposentados - Abenprev - Vistos. O artigo 313, VI, do Código de Processo Civil (força maior), não se aplica aos proce… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1008026-41.2022.4.06.3800/MG EXECUTADO : GRANLUND SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO CASTILHO VIEIRA (OAB MG070961) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de exceção de pré-executividade (evento 16) interposta pela executada, por meio da qual alega, em síntese: c… Ver mais

Processo nº 1008026-49.2021.8.11.0002

ID: 315118992
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1008026-49.2021.8.11.0002 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Competência do Órgão Fiscalizador, Ambiental] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO R… Ver mais

Processo nº 1008026-82.2025.8.26.0037

ID: 309936716
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008026-82.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Antônio Edinho da Silva - Vistos. EDSON ANTÔNIO EDINHO DA SILVA ajuizou ação de indenização por dano moral cumulada com obrigação de fazer e não fazer em face de MARCELO RICARDO LAPENA BARRETO, SIMONE… Ver mais

Processo nº 1008026-16.2025.8.11.0000

ID: 293511205
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
2 ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008026-16.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Compra e Venda, Busca e Apreensão] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SA… Ver mais

Processo nº 1008026-16.2025.8.11.0000

ID: 293511207
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
2 ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008026-16.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Compra e Venda, Busca e Apreensão] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SA… Ver mais