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Processo nº 1008228-11.2023.4.06.9999

ID: 306938099
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008228-11.2023.4.06.9999
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1008228-11.2023.4.06.9999/MG APELANTE : JOSE PEREIRA DE LIMA ADVOGADO(A) : LEIZA APARECIDA FERNANDES DE AGUIAR (OAB MG085492) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) interposto(s) pela ENTIDADE PÚBLICA FEDERAL. A parte recorrente manifestou a desistência da sua pretensão recursal… Ver mais
Intimação
Processo 1008228-41.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Bruno Augusto Donatilio Serafim - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública - JEFAZ, na medida em q… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008228-25.2020.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: Carlos Alberto Joaquim Severino - Embargd… Ver mais
Processo 0002240-13.2025.8.26.0704 (processo principal 1008228-37.2021.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Milton Bernardini La Selva - - Leticia Bernardini La Selva - - Marcio Bernardini La Selva - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão soc… Ver mais
Intimação
Processo 1006967-60.2023.8.26.0609 - Monitória - Pagamento - Renata Fernandes dos Santos Diniz - Hyago Gabriel da Silva - Vistos. Saneamento. Não há preliminares a analisar. As partes são legítimas e estão bem representadas. Presentes o interesse de agir bem como as demais condições da ação e os … Ver mais

Processo nº 1007937-60.2023.8.26.0609

ID: 322764307
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007937-60.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Milene Aparecida de Oliveira da Silva - Vistos. 1. Emenda da petição inicial. Recebo a petição de fl. 156-160 como emenda à inicial. 2. Tutela Provisória de Urgência. Defiro, pois presentes os seus requ… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS VARA ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS AV. RUA FRANCISCO LIRA, 1051, SETOR SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 - TELEFONE: (66) 3402-4400 E-mail: veje.barragarcas@tjmt.jus.br IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Cumprim… Ver mais

Processo nº 1008228-57.2025.8.26.0361

ID: 278039225
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Gustavo dos Santos Calsavara (OAB 382129/SP), Lara Rodrigues Baldo (OAB 506791/SP) Processo 1008228-57.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helio Ferreira de Moraes - Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como do pre… Ver mais

Processo nº 1008228-78.2025.4.01.9999

ID: 277047321
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: CARPINTARIA LIRIO LTDA O processo nº 1008228-78.2025.… Ver mais

Processo nº 1008228-78.2025.4.01.9999

ID: 277277249
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: CARPINTARIA LIRIO LTDA O processo nº 1008228-78.2025.… Ver mais
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