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Processo nº 1008228-78.2025.4.01.9999

ID: 277760426

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008228-78.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS…

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Cleidiane De Faria Da Silva x Telemont Engenharia De Telecomunicacoes S/A

ID: 278992450

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008228-09.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEIDIANE DE FARIA DA SILVA

Polo Passivo:

TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A

Sentença

Advogados:

ADRIANA SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA SANTIAGO FREITAS LOPES SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1008228-09.2024.8.11.0006. REQUERENTE: CLEIDIANE DE FARIA DA SILVA REQUERIDO: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNI…

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Processo nº 1008228-87.2025.8.11.0001

ID: 275646691

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008228-87.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRES SOUSA DE OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

rova ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO Nº 1008228-87.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Analisando os autos, verifica-se que a parte recorrente não demonstr…

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Processo nº 1008228-55.2025.8.26.0006

ID: 307794155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1008228-55.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE DE PAULA RIBEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS RENATO MILANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008228-55.2025.8.26.0006 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Tatiane de Paula Ribeiro da Costa - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleitead… Processo 1008228-55.2025.8.26.0006 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Tatiane de Paula Ribeiro da Costa - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como do preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 99, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil). Veja-se que a presunção do artigo 99, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil é meramente relativa e compete ao Juízo indeferir a benesse, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Providencie, pois, a parte autora, a juntada de cópias das declarações do IR referentes aos dois últimos exercícios, bem como de seu comprovante de rendimentos, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento do benefício. Ou, de forma alternativa, providencie o recolhimento das custas processuais nos termos do artigo 4º, § 1º da Lei Estadual nº 11.608/2.003. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Considerando que os Embargos de Terceiro, embora distribuídos por dependência com relação ao processo onde foi ordenada a apreensão impugnada, devem tramitar em autos distintos, tudo consoante preceitua o artigo 676 do Código de Processo Civil, o que vale dizer, é procedimento autônomo, forçoso é verificar que a embargante não instruiu a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura de Embargos de Terceiro, como determina o artigo 320 do Código de Processo Civil. Por consequência, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que a embargante instrua a petição inicial cópia integral da ação principal, sob pena de indeferimento, tudo com fundamento no artigo 321, e seu parágrafo único, do Código de Processo Civil. 3. Cumpridos os itens anteriores, será apreciado o pedido de tutela de urgência. Int. - ADV: MARCOS RENATO MILANI (OAB 309353/SP)

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Processo nº 1008228-83.2025.8.26.0320

ID: 310112569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008228-83.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008228-83.2025.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Processe-se sem segredo de justiça p…

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Processo nº 1008228-93.2024.8.26.0037

ID: 301035776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008228-93.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO HENRIQUE GALVãO HELD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1008228-93.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriano Henrique Galvão Held - Vistos. Fls. 186/194: Conheço dos embargos opostos, eis que tempestivos, ma…

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Joana Gomes Felix x Associação De Benefícios E Previdência - Abenprev

ID: 301121492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002155-83.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOANA GOMES FELIX

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA - ABENPREV

Intimação

Advogados:

RENE DA COSTA ABBIATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDA KETLYN MARTINS ABBIATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0002155-83.2025.8.26.0362 (processo principal 1008228-25.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joana Gomes Felix - Associação de Benefícios e Previdência … Processo 0002155-83.2025.8.26.0362 (processo principal 1008228-25.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joana Gomes Felix - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - 1. Mantenho os benefícios da gratuidade processual concedido à parte exequente na fase de conhecimento. 2. Diante da concessão da gratuidade processual fica dispensado o adiantamento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III/IV, da Lei 11.608/2003 alterada pela Lei 17.785/2023 e das despesas processuais. Assim, fica a parte exequente intimada para emendar o cumprimento de sentença, incluindo no cálculo o valor devidamente atualizado da taxa judiciária e despesas processuais, cujo adiantamento foi dispensado na fase de cumprimento de sentença (incluir na planilha de cálculos a taxa judiciária de distribuição do cumprimento de sentença), para fins de cobrança concomitante com o valor principal conforme itens 10 e 11 da Comunicado Conjunto nº 951/2023, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Anote-se que a parte exequente deverá indicar a guia correta e códigos para recolhimento de cada verba pendente (Valor principal e sucumbencial por Depósito Judicial; taxas judiciárias por DARE (código 230-6) e despesas processuais por FEDTJ (código específico por cada tipo despesa). As taxas judiciárias pendentes da fase de conhecimento são aquelas vigentes na época da dispensa do recolhimento, devidamente atualizadas. A taxa judiciária do cumprimento de sentença é a prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei 11.608/2003 alterada pela Lei 17.785/2023 - 2% (dois por cento) do valor devidamente atualizado do crédito a ser satisfeito quando da distribuição deste cumprimento de sentença. Valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs e máximo de 3000 (três mil) UFESPs. 2. Intime-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), FERNANDA KETLYN MARTINS ABBIATI (OAB 360055/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), RENE DA COSTA ABBIATI (OAB 251670/SP)

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Joana Gomes Felix x Associação De Benefícios E Previdência - Abenprev

ID: 301122480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002155-83.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOANA GOMES FELIX

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA - ABENPREV

Intimação

Advogados:

RENE DA COSTA ABBIATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDA KETLYN MARTINS ABBIATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0002155-83.2025.8.26.0362 (processo principal 1008228-25.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joana Gomes Felix - Associação de Benefícios e Previdência … Processo 0002155-83.2025.8.26.0362 (processo principal 1008228-25.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joana Gomes Felix - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - 1. Mantenho os benefícios da gratuidade processual concedido à parte exequente na fase de conhecimento. 2. Diante da concessão da gratuidade processual fica dispensado o adiantamento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III/IV, da Lei 11.608/2003 alterada pela Lei 17.785/2023 e das despesas processuais. Assim, fica a parte exequente intimada para emendar o cumprimento de sentença, incluindo no cálculo o valor devidamente atualizado da taxa judiciária e despesas processuais, cujo adiantamento foi dispensado na fase de cumprimento de sentença (incluir na planilha de cálculos a taxa judiciária de distribuição do cumprimento de sentença), para fins de cobrança concomitante com o valor principal conforme itens 10 e 11 da Comunicado Conjunto nº 951/2023, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Anote-se que a parte exequente deverá indicar a guia correta e códigos para recolhimento de cada verba pendente (Valor principal e sucumbencial por Depósito Judicial; taxas judiciárias por DARE (código 230-6) e despesas processuais por FEDTJ (código específico por cada tipo despesa). As taxas judiciárias pendentes da fase de conhecimento são aquelas vigentes na época da dispensa do recolhimento, devidamente atualizadas. A taxa judiciária do cumprimento de sentença é a prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei 11.608/2003 alterada pela Lei 17.785/2023 - 2% (dois por cento) do valor devidamente atualizado do crédito a ser satisfeito quando da distribuição deste cumprimento de sentença. Valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs e máximo de 3000 (três mil) UFESPs. 2. Intime-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), FERNANDA KETLYN MARTINS ABBIATI (OAB 360055/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), RENE DA COSTA ABBIATI (OAB 251670/SP)

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Banco Do Brasil S/A x Edmar Alves Da Silva

ID: 310499999

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008228-26.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

EDMAR ALVES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO DE VASCONCELLOS MENNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAÍSA DE ALMEIDA GIANNOTTI MENNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008228-26.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1008228-06.2024.8.11.0007

ID: 332786968

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008228-06.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GERSON PEREIRA NUNES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Numero do Processo: 1008228-06.2024.8.11.0007 REQUERENTE: GERSON PEREIRA NUNES REQUERIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES…

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