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Processo nº 1008349-54.2025.4.01.3000

ID: 324144796

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008349-54.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES DE SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES

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LUCAS COELHO CRUZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO N. 1008349-54.2025.4.01.3000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…

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Processo nº 1008349-34.2024.4.01.3309

ID: 330461896

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008349-34.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GLAUBER CANGUSSU GUERRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANA FLAVIA RIBEIRO PAIXAO DOMINGUES

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Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008349-34.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIME…

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Elton Kleber Bortoloso x Aversa Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 296526406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004922-26.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELTON KLEBER BORTOLOSO

Polo Passivo:

AVERSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DONDONE BERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON KLEBER BORTOLOSO

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Processo 0004922-26.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1008349-53.2021.8.26.0320) (processo principal 1008349-53.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade dos sócios e administra… Processo 0004922-26.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1008349-53.2021.8.26.0320) (processo principal 1008349-53.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade dos sócios e administradores - Elton Kleber Bortoloso - Aversa Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu(s) advogado(s) ou na pessoa de sua(s) advogada(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua(s) impugnação(ões). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, defiro, desde que expressamente requerido, a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora/arresto, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1. Nesta hipótese, deverá providenciar a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da(s) parte(s) executada(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento da(s) parte(s) exequente(s), providencie-se, desde logo, a pesquisa e bloqueio de veículos (circulação, licenciamento ou transferência), via RENAJUD, e a obtenção da(s) última(s) declaração(ões) de imposto de renda, via INFOJUD, direcionada neste último caso apenas em relação a pessoa física, eis que no tocante a pessoa jurídica não há qualquer utilidade, pois apenas discriminará, se porventura existente, informações estritamente contábeis. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, a(s) parte(s) exequente(s) poderá(ão) requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, ficando autorizado, nesta última hipótese, desde que expressamente requerido, a inclusão do apontamento de débito em desfavor da(s) parte(s) executada(s) no SCPC e SERASA, efetuando a serventia as diligências pertinentes, ficando advertida(s) a(s) parte(s) exequente(s), desde já, que não sendo beneficiária(s) de gratuidade, a inclusão no SERASA fica condicionada ao prévio recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1. Int. - ADV: LEANDRO DONDONE BERTO (OAB 201422/SP), ELTON KLEBER BORTOLOSO (OAB 409057/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)

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L. Dos S. G. e outros x L. D. S. G. e outros

ID: 304117303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008349-53.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. DOS S. G. M. DE O. C.

Polo Passivo:

L. D. S. G. M. DE O. C.

Intimação

Advogados:

SANCLER PEDROSO SILVA

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MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA

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Processo 1008349-53.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.S.G. - M.O.C. - M.O.C. - - L.S.G. - Vistos. Indefiro o pedido de complementação do laudo psicológico. A avaliação peric…

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Processo nº 1008349-69.2025.8.26.0625

ID: 297706959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008349-69.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEILA ELIANE ANTUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARDSON AUGUSTO GARCIA

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MARIO LUIS FRAGA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008349-69.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leila Eliane Antunes dos Santos - Vistos. Processe-se …

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P. L. M. S. x T. S. A. C.

ID: 295998618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1008349-14.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. L. M. S.

Polo Passivo:

T. S. A. C.

Intimação

Advogados:

GABRIEL SILVA FLATO

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CLAUDIA PATRICIA DE LUNA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS VICENTE ZIBORDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008349-14.2024.8.26.0008 - Guarda de Família - Guarda - P.L.M.S. - T.S.A.C. - Vistos. Fl. 2102: Defiro o pedido ministerial. Reputo como necessárias as avaliações psiquiátricas com os gen…

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Processo nº 1008349-86.2024.8.26.0566

ID: 311529768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008349-86.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. R. DOS S. R. S. DE P. T. DE F. R.

Intimação

Advogados:

VERIDIANA TREVIZAN PERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA MARIA GOBBI SZAKAL SILVA VIGANON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NICOLE PEREIRA DA SILVA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIANE MACÊDO LIMA RIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO ANTONIO DE CASTRO MOTTA JUNIOR

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Processo 1008349-86.2024.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.S. - - T.F.R. - - R.S.P. - Defiro integralmente os requerimentos do MP formulados ao final de fl. 501: a) …

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P. L. M. S. x T. S. A. C.

ID: 315355449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1008349-14.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. L. M. S.

Polo Passivo:

T. S. A. C.

Intimação

Advogados:

GABRIEL SILVA FLATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA PATRICIA DE LUNA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS VICENTE ZIBORDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008349-14.2024.8.26.0008 - Guarda de Família - Guarda - P.L.M.S. - T.S.A.C. - Vistos. Fls. 2183/2185: Considerando que remanesce a legítima pretensão da genitora de viajar com os infantes…

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P. L. M. S. x T. S. A. C.

ID: 320693428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1008349-14.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. L. M. S.

Polo Passivo:

T. S. A. C.

Intimação

Advogados:

GABRIEL SILVA FLATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA PATRICIA DE LUNA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS VICENTE ZIBORDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008349-14.2024.8.26.0008 - Guarda de Família - Guarda - P.L.M.S. - T.S.A.C. - Vistos, Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida contra a sentença de fls. 2192/2193, …

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Processo nº 1008349-47.2025.8.26.0309

ID: 276753178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008349-47.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL FERNANDO SANTOS MATHEUS PEREIRA MACHADO TIAGO VINíCIUS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO AILTON FREDIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Reinaldo Ailton Frediani (OAB 407051/SP) Processo 1008349-47.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniel Fernando Santos, Matheus Pereira Machado, Tiago …

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