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Resultados para "1008403-30.2023.8.26.0229" – Página 19 de 28

Intimação polo ativo
Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008403-90.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AURIENE RAMOS CUNHA DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAYNA SANTOS DO LIVRAMENTO - BA650… Ver mais
Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008403-85.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOANA CARVALHO MOREIRA REPRESE… Ver mais
Processo 1008403-64.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renata Orsini Moreira - Residencial Oliveira Empreendimentos Imobiliários Spe S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, e declaro EXTINTA a presente ação c… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008403-69.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANIA MARIA PEREIRA MOTA … Ver mais

Processo nº 1008403-86.2023.4.01.4100

ID: 328716497
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008403-86.2023.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008403-86.2023.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALVES & COGO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI - PR27739-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZ… Ver mais
Processo 0005035-30.2023.8.26.0229 (processo principal 1005674-02.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda - Maria da Costa Efigenio dos Santos - Vistos. Fls. 119: Defiro a penhora dos direitos que a executada Maria da Costa Efigeni… Ver mais
Processo 1008403-73.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AMSA Consultoria e Gestão de Ativos Ltda - Centro Sul Comércio de Madeiras Ltda - - Nassim Calixto - Vistos. Ante a satisfação da obrigação informada pela parte exequente (fls. 1132/1133), JULGO EXTINTA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1008403-52.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DOMINGOS DA ANUNCIACAO REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

A. B. Da S. x G. Dos S. S. J.

ID: 290702400
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008403-66.2024.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.S. - G.S.S.J. - Vistos. A transação realizada no processo de conhecimento põe fim ao litígio, extinguindo-se o processo para que se dê força executiva ao acordo celebrado. Por assim ser, HOMOLOGO, por senten… Ver mais
Processo 1008403-35.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Pereira Barbosa - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Julgo PROCEDENTE o pedido e, reconhecida a inexistência do débito aqui discutido e da suposta dívida dele decorrente,… Ver mais
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