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Processo nº 1008524-81.2025.8.26.0037

ID: 306220676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008524-81.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1008524-81.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.B. - Vistos. Diante dos documentos acostados, defiro a gratuidade judiciária à parte requerente. Anote-se e tarje-se o feito. Igualmente em relação à tramitação prioritária, diante do Estatuto do Idoso. Ademais, i… Ver mais

Processo nº 1008524-33.2025.8.26.0344

ID: 294130343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008524-33.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DE ASSIS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB/PR 87.889)

Processo 1008524-33.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Solange de Assis Alves - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a co… Ver mais

Processo nº 1008524-22.2024.8.26.0068

ID: 310878055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008524-22.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ERMANIO APARECIDO DE BRITO BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME EDUARDO DE DEUS BASILIO (OAB/SP 349.337)

Processo 1008524-22.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ermanio Aparecido de Brito Batista - Vistos. De fato, assiste razão à parte, razão pela qual reconsidero a decisão anteriormente prolatada. Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para pagar a dívida, no prazo… Ver mais

Processo nº 1008524-06.2025.8.11.0003

ID: 275449111

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008524-06.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

NILSON NOVAES PORTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NILSON NOVAES PORTO (OAB/MT 20.487)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1008524-06.2025.8.11.0003. EXEQUENTE: NILSON NOVAES PORTO EXECUTADO: CLEUZA ALVES DINIZ Vistos, etc. Dispensado o relatório conforme preceitua o art. 38, da Lei 9.099/95. É o suficiente relatar. Fundamento… Ver mais

Estado De São Paulo x Nivaldo Leite Da Silva

ID: 306789752

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008524-82.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NIVALDO LEITE DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADILSON SAVANT (OAB/SP 493.573) ROGÉRIO FRANCISCO DOS REIS (OAB/SP 458.805)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008524-82.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Nivaldo Leite da Silva - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - DIALETIC… Ver mais

Ana Carmen Villela Protti Bachiegga x Banco Itaucard S/A

ID: 300208857

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008524-82.2014.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA CARMEN VILLELA PROTTI BACHIEGGA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730) REINALDO CAETANO DA SILVEIRA (OAB/SP 68.651) ALEXANDRE PEREIRA PIFFER (OAB/SP 220.606)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008524-82.2014.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Ana Carmen Villela Protti Bachiegga (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais

Alexandre Henrique De Lima x Município De Jahu

ID: 292851380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008007-11.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE HENRIQUE DE LIMA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB/SP 96.098) MARCELO GOES BELOTTO (OAB/SP 127.405) GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB/SP 208.103)

Processo 0008007-11.2024.8.26.0302 (processo principal 1008524-96.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alexandre Henrique de Lima - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, no qual a parte autora pretende… Ver mais

C. A. De P. x L. L. R.

ID: 293969514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008524-32.2022.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. A. DE P.

Polo Passivo:

L. L. R.

Intimação

Advogados:

MATEUS DE ALMEIDA GARRIDO (OAB/SP 214.859) DOUGLAS MARTINS MAGALHÃES (OAB/SP 344.954)

Processo 1008524-32.2022.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.A.P. - L.L.R. - Vistos. À partida, determino à Serventia a liberação na pasta digital do requerimento em sigilo, uma vez que não está apto ao deferimento neste momento processual. Proceda-se, certificando… Ver mais

Processo nº 1008524-42.2024.8.26.0320

ID: 278134121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008524-42.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. DOS P. DA C. B. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE VASCONCELOS GIUNTI (OAB/SP 120.065) MARCOS AURÉLIO DE SOUZA ALVES (OAB/SP 264.555)

ADV: Paulo Henrique Vasconcelos Giunti (OAB 120065/SP), Marcos Aurélio de Souza Alves (OAB 264555/SP) Processo 1008524-42.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. dos P. da C. B. D. A. - Vistos. Fls. 104 - ciente e dê-se ciência aos interessados. Para a cobrança de valores, diga a part… Ver mais

Ulbaldina Ines De Carvalho x Elizeu De Souza Vieira Junior

ID: 323533093

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008524-49.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ULBALDINA INES DE CARVALHO

Polo Passivo:

ELIZEU DE SOUZA VIEIRA JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS ORSE FELIPE (OAB/SP 411.450) PAULO HENRIQUE GONCALVES SALES NOGUEIRA (OAB/SP 93.111)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008524-49.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Ulbaldina Ines de Carvalho e outro - Apelado: Elizeu de Souza Vi… Ver mais

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