"1008538-17.2023.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 19 de 26

Processo nº 0002427-52.2025.8.26.0047

ID: 292797714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002427-52.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DE OLIVEIRA ELENICE MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA MOREIRA MILEO BISSOLI (OAB/SP 210.627)

Processo 0002427-52.2025.8.26.0047 (processo principal 1008538-45.2019.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Elenice Maria dos Santos - - Aparecido de Oliveira - Vistos. Intime-se a executada para, no prazo de 30 dias, manifestar-se sobre o cumprimento de obrigação de faz… Ver mais

Aparecido De Oliveira e outros x Andre Luiz Dos Santos Oliveira

ID: 292798822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008538-45.2019.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DE OLIVEIRA ELENICE MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FABIANA MOREIRA MILEO BISSOLI (OAB/SP 210.627) CARLOS ALBERTO TEIXEIRA (OAB/SP 319.208)

Processo 0002427-52.2025.8.26.0047 (processo principal 1008538-45.2019.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Elenice Maria dos Santos - - Aparecido de Oliveira - Vistos. Intime-se a executada para, no prazo de 30 dias, manifestar-se sobre o cumprimento de obrigação de faz… Ver mais

Processo nº 1008538-91.2024.4.01.3315

ID: 296176038

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008538-91.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HEMILLY LORRANY DA SILVA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 43.438)

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008538-91.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HEMILLY LORRANY DA SILVA CRUZ REPR… Ver mais

Processo nº 1008538-15.2019.4.01.3300

ID: 313365774

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008538-15.2019.4.01.3300

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB/MG 167.582) RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB/MG 142.862) LUIZ CARLOS DA COSTA SOUZA (OAB/BA 9.527) ANTONIO ANIBAL MELO RIBEIRO (OAB/BA 7.883)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ERISVALDO SOUZA DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: PHILIPE SILVA REIS PEREIRA - MG167582-A, RAFAEL MORAES PEREIRA - MG142862-A, LUIZ CARLOS D… Ver mais

Processo nº 1008538-94.2024.4.01.3314

ID: 280852644

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008538-94.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO JOSE TELES E SILVA (OAB/BA 59.436) LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA (OAB/BA 28.640)

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008538-94.2024.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1008538-97.2024.4.01.3313

ID: 279787567

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008538-97.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAELA GAMA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUETA RAFAEL (OAB/BA 80.593)

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008538-97.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAFAELA GAMA ALVES… Ver mais

Processo nº 1008538-63.2025.8.26.0361

ID: 279033333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1008538-63.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. T. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANTONIO MOREIRA DA SILVA (OAB/SP 238.840)

ADV: José Antonio Moreira da Silva (OAB 238840/SP) Processo 1008538-63.2025.8.26.0361 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: R. T. N. - Emende a inicial para inserir o filho no acordo. Os genitores não possuem legitimidade para acordar sobre alimentos de terceiros em nome próprio. O … Ver mais

Processo nº 1008538-70.2025.8.26.0003

ID: 320304551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008538-70.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALENKA BATALHA JUHáSOVá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLENE GODOY ANTUNES (OAB/SP 370.050)

Processo 1008538-70.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alenka Batalha Juhásová - Vistos. Tendo em vista o parecer ministerial retro, despicienda a atuação do Parquet na presente ação. Anoto que já retirada a respectiva tarja do sistema. Diante das especificidad… Ver mais

Processo nº 1008538-81.2025.4.01.3307

ID: 328616575

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008538-81.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROSINEDE ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL TAMANDARE COSTA SAMPAIO (OAB/BA 49.749)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008538-81.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSINEDE ALVES DE ALMEIDA… Ver mais

Processo nº 1008538-11.2025.8.26.0152

ID: 329888291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008538-11.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDILEIDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRIS RODRIGUES DE CASTRO (OAB/SP 234.442) CAROLINA MESQUITA BOLOGNESI (OAB/SP 364.041)

Processo 1008538-11.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edileide dos Santos - A Constituição Federal, em seu art. 5°, LXXIV prevê a gratuidade somente aos que comprovarem insuficiência de recursos, razão pela qual, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte au… Ver mais

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