Resultados para "1008567-71.2024.4.01.3306" – Página 19 de 28

Processo nº 1008567-18.2025.8.26.0037

ID: 308503201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008567-18.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PARQUE ARTHORIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALVADOR SPINELLI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008567-18.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Arthoria - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes e suspendo o curso da presente execu…

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Processo nº 1008567-34.2023.4.06.3802

ID: 311050415

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008567-34.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERAL PARISI JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FERNANDO DE SOUSA QUELUZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008567-34.2023.4.06.3802/MG RELATOR : FELIPE SIMOR DE FREITAS AUTOR : ROBERAL PARISI JUNIOR ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO DE SOUSA QUELUZ (OAB MG186238) ATO O…

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Processo nº 1008567-29.2025.8.26.0001

ID: 315789332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008567-29.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALICE LOPES DE OLIVEIRA LEANDRO LOPES DE OLIVEIRA MARIANA PAULA LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008567-29.2025.8.26.0001 - Inventário - Sucessões - Leandro Lopes de Oliveira - Mariana Paula Lopes de Oliveira - - Alice Lopes de Oliveira - *Fl. 72: 1) Considerando-se os valores decla…

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A. M. T. x A. A. A. K. e outros

ID: 280162452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008567-95.2017.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. M. T.

Polo Passivo:

A. A. A. K. A. K. S. I. E C. DE E. L.

Intimação

Advogados:

THIAGO MASSICANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TELMA REGINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO LUIZ PEREIRA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MERYON ELIZABETH LARA PEGGION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO GUILHERME PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SARTORI MOLINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER HAMADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL CELIO MACIEL LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANILSON FEITOSA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAFNE BISACHI DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE CARVALHO FARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mario Guilherme Pires (OAB 335653/SP), Dafne Bisachi Dias (OAB 512762/SP), Roberto Luiz Pereira Maia (OAB 478839/SP), Meryon Elizabeth Lara Peggion (OAB 417170/SP), Janilson Feitosa Pinto (OAB 3…

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Processo nº 1008567-16.2025.8.26.0361

ID: 319802879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008567-16.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO DE SOUSA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008567-16.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luciene Alves de Souza - Vistos. Defiro a justiça gratuita. (Anotado). A autora deverá, em 15 dias, sob pena de indeferimento, e…

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Processo nº 0000455-91.2023.8.26.0346

ID: 276963760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000455-91.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JAIR DE CAMPOS FRANCISCO KALYANNY EDNA BARBOZA MARCIA MAGARIDA P SANT'ANA MARILUCE PECINATO CAMPOS PAULO BATISTA ROZENDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAIO NABARRO GIROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Kaio Nabarro Giroto (OAB 454211/SP) Processo 0000455-91.2023.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Batista Rozendo, Kalyanny Edna Barboza, Mariluce Pecinato Campos, Jair de Campos …

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A. M. T. x A. A. A. K. e outros

ID: 277808892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008567-95.2017.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. M. T.

Polo Passivo:

A. A. A. K. A. K. S. I. E C. DE E. L.

Intimação

Advogados:

THIAGO MASSICANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TELMA REGINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO LUIZ PEREIRA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MERYON ELIZABETH LARA PEGGION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO GUILHERME PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SARTORI MOLINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER HAMADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL CELIO MACIEL LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANILSON FEITOSA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAFNE BISACHI DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE CARVALHO FARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ronan Jose de Sousa Miranda (OAB 339527/SP), Paulo Gabriel (OAB 43567/SP), Dafne Bisachi Dias (OAB 512762/SP), Roberto Luiz Pereira Maia (OAB 478839/SP), Meryon Elizabeth Lara Peggion (OAB 41717…

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A. M. T. x A. A. A. K. e outros

ID: 277821976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008567-95.2017.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. M. T.

Polo Passivo:

A. A. A. K. A. K. S. I. E C. DE E. L.

Intimação

Advogados:

THIAGO MASSICANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TELMA REGINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO LUIZ PEREIRA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MERYON ELIZABETH LARA PEGGION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO GUILHERME PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SARTORI MOLINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER HAMADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL CELIO MACIEL LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANILSON FEITOSA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAFNE BISACHI DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE CARVALHO FARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ronan Jose de Sousa Miranda (OAB 339527/SP), Paulo Gabriel (OAB 43567/SP), Dafne Bisachi Dias (OAB 512762/SP), Roberto Luiz Pereira Maia (OAB 478839/SP), Meryon Elizabeth Lara Peggion (OAB 41717…

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Processo nº 1008567-20.2025.8.13.0024

ID: 327217377

Tribunal: TJMG Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008567-20.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DELMA MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCÂNTARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008567-20.2025.8.13.0024/MG RELATOR : LUPERCIO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA AUTOR : DELMA MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCÂNTARA (OAB MG097650)…

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A. L. T. Da F. x I. C. A. B.

ID: 305412374

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008567-53.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. L. T. DA F.

Polo Passivo:

I. C. A. B.

Despacho

Advogados:

MARCIA CAZELLI PEREZ

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ANDREIA MESQUITA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ TORRES DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1008567-53.2023.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1008567-53.2023.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: A. L. T. da F. - Apelada: I. C. A. B. - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1008567-53.2023.8.26.0048 Relator(a): LUCILIA ALCIONE PRATA Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado Trata-se de apelação interposta por Andre Luiz Torres da Fonseca contra a sentença de fls. 641/678 proferida pelo MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Atibaia, Doutor Jose Augusto Nardy Marzagao, o qual, em ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato cumulada com partilha de bens julgou a demanda parcialmente procedente e condenou as partes reciprocamente ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 5.000,00. O requerente pleiteia a concessão dos benefícios da gratuidade processual. Insta destacar primeiramente que, por força do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal: ''o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.'' No entanto, ''(...) Pode, também, o juiz, na qualidade de Presidente do processo, requerer maiores esclarecimentos ou até provas, antes da concessão, na hipótese de encontrar-se em 'estado de perplexidade' (ERESP 388045/RS, Rel. Ministro Gilson Dipp, Corte Especial, julgado em 01/08/2003, DJ 22/09/2003 p. 252)'' [cf. STJ, Eag. nº. 1155131/SP, decisão monocrática, rel. Min. Luiz Fux, j. 02.08.10, DJe. 18.08.10]. Assim, diante do pedido de gratuidade processual em sede recursal, necessário se faz que o apelante apresente documentação atualizada apta a demonstrar a hipossuficiência aduzida. Dessarte, no prazo de 5 dias, traga o recorrente aos autos: cópia do relatório completo e atualizado de contas emitido pelo sistema Registrato e dos extratos bancários de movimentações financeiras em todas as instituições bancárias em que seja titular dos últimos 3 meses, bem como das faturas de cartão de crédito dos últimos 3 meses, sem prejuízo das já apresentadas, ou, alternativamente, Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou comprovação de sua isenção da entrega da declaração, através de pesquisa no site da Receita Federal que pode ser obtida pelo site ; e qualquer outra documentação apta a demonstrar que não possui condições de arcar com as custas e despesas processuais. Vale mencionar que a falta de algum documento solicitado sem justificativa ocasionará o indeferimento da benesse pretendida. Oportunamente, tornem conclusos para as deliberações necessárias. Int. São Paulo, 13 de junho de 2025. LUCILIA ALCIONE PRATA Relator - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Advs: Andre Luiz Torres da Fonseca (OAB: 126654/SP) (Causa própria) - Andreia Mesquita Fonseca (OAB: 398972/SP) - Marcia Cazelli Perez (OAB: 82756/SP) - 4º andar

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