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Processo nº 1008596-69.2025.4.01.3700

ID: 283060555

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008596-69.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE FURTADO BISPO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELIO ANTONIO BRITO FILHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1008596-69.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVE…

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Adriana Andreia Dos Santos x Itaú Unibanco S/A

ID: 314342267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008596-97.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ANDREIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

JUNIOR GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008596-97.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adriana Andreia dos Santos - Itaú Unibanco S/A - Vistos, Trata-se de embargos de declaração contra se…

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Processo nº 1008596-33.2025.4.01.4100

ID: 276337144

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008596-33.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSINERIS DA SILVA VEIGA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAIARA MADER MENEZES AMAZONAS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1008596-33.2025.4.01.4100 AUTOR: MARIA ROSINERIS DA SILVA VEIGA Advogado(s) do reclamante: MAIARA MADER MENEZES …

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Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade De Advogados x Emerson Faria Dos Santos

ID: 328171424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004487-10.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

EMERSON FARIA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROSANE LEITE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004487-10.2025.8.26.0625 (processo principal 1008596-21.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados - Emers…

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Processo nº 0001942-72.2025.8.26.0590

ID: 332769962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001942-72.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MICHAEL FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001942-72.2025.8.26.0590 (processo principal 1008596-92.2024.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Eduardo Michael Ferraz - Vistos.…

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Processo nº 1008596-21.2024.8.26.0161

ID: 304322576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008596-21.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NATURAL TELECOM LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TITO MAGNO DE SERPA BRANDÃO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1008596-21.2024.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Natural Telecom Ltda - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil,…

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Processo nº 1008596-70.2025.8.13.0024

ID: 305727784

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008596-70.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

POTTENCIAL SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1008596-70.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : POTTENCIAL SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB MG098575) DESPACHO Vistos, etc. Cite-se o…

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Processo nº 0002536-92.2025.8.26.0297

ID: 308926641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002536-92.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KAROLINE GASPARETI DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MARTINELLI TEBALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002536-92.2025.8.26.0297 (processo principal 1008596-98.2024.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Karoline Gaspareti de Figueiredo - Vistos. Int…

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Adriana Andreia Dos Santos x Itaú Unibanco S/A

ID: 300633730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008596-97.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ANDREIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

JUNIOR GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008596-97.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adriana Andreia dos Santos - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pe…

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Rosimeire Dos Santos Pinheiro x Cooperativa De Crédito E Investimento De Livre Admissão Agroempresarial - Sicredi Agroempresarial Pr/Sp

ID: 294511455

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008596-09.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE DOS SANTOS PINHEIRO

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ESTENIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GIMENES MAYEDA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008596-09.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008596-09.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Rosimeire dos Santos Pinheiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial - Sicredi Agroempresarial PR/SP - Magistrado(a) Paulo Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. A EMBARGANTE ALEGA FALTA DE EXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO, AFIRMANDO QUE O TÉRMINO DO PAGAMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 10/03/2027, E QUESTIONA A COBRANÇA DE JUROS MORATÓRIOS SOBRE PARCELAS NÃO VENCIDAS. O EXEQUENTE BUSCA O RECEBIMENTO DE CRÉDITO DE R$65.467,70, CONFORME CONTRATO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR: (I) A VALIDADE DA CLÁUSULA DE VENCIMENTO ANTECIPADO E (II) A LEGALIDADE DA COBRANÇA DE JUROS MORATÓRIOS E MULTA SOBRE PARCELAS NÃO VENCIDAS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A CLÁUSULA DE VENCIMENTO ANTECIPADO É VÁLIDA E EFICAZ, EIS QUE EXPRESSAMENTE PACTUADA NO CONTRATO. INADIMPLÊNCIA DA EXECUTADA QUE JUSTIFICA O VENCIMENTO OPERADO E A INCIDÊNCIA DE ENCARGOS MORATÓRIOS.4. A COBRANÇA DE JUROS MORATÓRIOS E MULTA SOBRE AS PARCELAS VINCENDAS SÃO REGULARES, DIANTE DA PREVISÃO DE VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA. JUROS MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS E MULTA DE 2% SOBRE O VALOR INADIMPLIDO. ALÍQUOTAS DENTRO DOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA. ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA.IV. DISPOSITIVO5. RECURSO DESPROVIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS, OBSERVADA A GRATUIDADE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTA

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