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Resultados para "1008664-92.2023.8.26.0229" – Página 19 de 21

Processo nº 1008664-17.2025.8.26.0005

ID: 316366238
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008664-17.2025.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - T.V.F. - - S.V.F. - Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Presentes os requisitos legais, a saber, a probabilidade do direito invocado, notadamente quanto à necessidade de fixação provisória da guarda da … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1008664-44.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL QUEIROZ SENA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 REU… Ver mais

Processo nº 0001303-13.2013.8.11.0034

ID: 307452986
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE DOM AQUINO SENTENÇA Vistos em substituição. 1. Cuida-se de ação em fase de liquidação de sentença ajuizada por MARISTELA DA SILVA CAMPOS em face do ESTADO DE MATO GROSSO, diante de sentença que condenou a parte requerida ao pagamento das diferenç… Ver mais

Processo nº 1505207-92.2023.8.26.0229

ID: 321060311
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505207-92.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.B. - Vistos. 1 - Para o recebimento da denúncia, compete ao julgador tão somente analisar a existência de suporte probatório mínimo a embasar a peça acusatória e atestar a presença dos requisitos … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008664-44.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO RIBEIR… Ver mais
Processo 1008664-14.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Geraldo Pascucci - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de transm… Ver mais

Processo nº 1003241-40.2025.8.11.0055

ID: 283236960
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1003241-40.2025.8.11.0055. AUTOR: HELLEN BETANIA DOS SANTOS REU: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A, BANCO BRADESCO S.A., BANCO BMG S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO AO MI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1008664-43.2025.8.11.0002. REQUERENTE: JESSIKA CAMPOS DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Fundam… Ver mais

Processo nº 0001213-55.2015.8.11.0027

ID: 301207427
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA SENTENÇA Processo: 0001213-55.2015.8.11.0027. REPRESENTANTE: SANDRA ROSA DE PINHO ARIMATEIA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por SANDRA ROSA DE PINHO ARIMATÉIA em face do ESTADO DE MATO GROSSO,… Ver mais

Processo nº 0001185-87.2015.8.11.0027

ID: 314175175
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA SENTENÇA Processo: 0001185-87.2015.8.11.0027. REPRESENTANTE: ADMIR ALVES MARQUES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por ADMIR ALVES MARQUES em face do ESTADO DE MATO GROSSO, em decorrência da con… Ver mais