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União - Fazenda Nacional x Maria Edwiges Guimaraes

ID: 255751525

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1008769-31.2018.4.01.3800

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MARIA EDWIGES GUIMARAES

80

Advogados:

EDUARDO ARRIEIRO ELIAS (OAB/MG 96.410) GUILHERME HENRIQUE PEIXOTO DE AZEVEDO (OAB/MG 188.810)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Liberty Seguros S/A x Ruben Henrique Campos

ID: 279800779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005983-40.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Polo Passivo:

RUBEN HENRIQUE CAMPOS

Intimação

Advogados:

RICARDO TAHAN (OAB/SP 188.590) CRISTIANE GOZZO (OAB/SP 451.375) BIANCA SCONZA PORTO (OAB/SP 187.471)

ADV: Bianca Sconza Porto (OAB 187471/SP), Ricardo Tahan (OAB 188590/SP), Cristiane Gozzo (OAB 451375/SP) Processo 0005983-40.2024.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Liberty Seguros S/A - Exectdo: Ruben Henrique Campos - Vistos. 1. Defiro o processamento do cumprimento de sentença. Certif… Ver mais

Processo nº 1008769-92.2025.8.26.0037

ID: 315538505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1008769-92.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. DA S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELNER RODRIGUES ALVES (OAB/SP 269.522)

Processo 1008769-92.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - A.S.D. - Vistos. 1. A parte autora litiga sob abrigo da Gratuidade da Justiça (art. 98, CPC). Anote-se. 2. Trata-se de ação de obrigação de fazer que busca compelir a rede pública de educação a d… Ver mais

Processo nº 1008769-82.2025.8.26.0590

ID: 326799760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008769-82.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WALTER MENDES MAGALHAES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO CESAR MENDES GONÇALVES (OAB/SP 436.468)

Processo 1008769-82.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Walter Mendes Magalhaes Junior - Vistos. Verifica-se que o valor atribuído à causa na petição inicial não se refere à extensão econômica da pretensão deduzida nos autos. Nos termos do art. 292 do CPC, o valor da… Ver mais

Sandro Da Silva x Daniel Alves De Lima e outros

ID: 294586427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008769-92.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO DA SILVA

Polo Passivo:

DANIEL ALVES DE LIMA GUILHERME ALVES DE LIMA

Intimação

Advogados:

WÍLLIAM RICARDO MARCIOLLI (OAB/SP 250.573) VIVIANE COLACINO DE GODOY MARQUESINI (OAB/SP 155.874) EDUARDO MANGILLI PACHELLI (OAB/SP 375.996) CAMILA MORAIS GONÇALVES (OAB/SP 378.422)

Processo 1008769-92.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandro da Silva - Guilherme Alves de Lima - - Daniel Alves de Lima e outros - Vistos. Certifique a serventia o eventual decurso de prazo para que o co-demandado GUILHERME ALVES DE LIMA desse cumprimento a… Ver mais

Processo nº 1008769-91.2024.8.26.0566

ID: 293164685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008769-91.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. A. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO GARCIA FILHO (OAB/SP 437.408) MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB/SP 185.935)

Processo 1008769-91.2024.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - V.A.L. - Vistos. Fls. 63/75, 83/280 e 286/289: Ciente o Juízo sobre a complementação das custas (fls. 288/289), bem como sobre os documentos que comprovam a posse do autor sobre o imóvel (fls. 66/67 e 88/280), a declaração … Ver mais

Espólio De Olymio Martin Castro x Banco Santander (Brasil) S/A.

ID: 278819890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008769-27.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE OLYMIO MARTIN CASTRO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO RAMOS DE AZEVEDO (OAB/SP 62.770) JESSICA ALVES DE BRITO ZINEZI (OAB/SP 213.422) FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE (OAB/SP 138.200) EDSON FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 146.156)

ADV: Fernando Jose de Barros Freire (OAB 138200/SP), Edson Fernandes Junior (OAB 146156/SP), Jessica Alves de Brito Zinezi (OAB 213422/SP), Mario Sergio Ramos de Azevedo (OAB 62770/SP) Processo 1008769-27.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio de olymio Martin Castro - Reqdo: BA… Ver mais

Processo nº 1008769-22.2024.8.26.0007

ID: 320220132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008769-22.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINIAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP 217.897)

Processo 1008769-22.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Banco Originial S/A - De forma a concentrar os atos, buscando eficiência e celeridade processual com esgotamento de pesquisa nos órgãos de praxe e tendo em vista que a parte autora requereu pesquisa de e… Ver mais

Processo nº 0000842-40.2024.8.26.0292

ID: 293471526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000842-40.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN APARECIDO DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTER RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 103.707)

Processo 0000842-40.2024.8.26.0292 (processo principal 0001244-49.2009.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Willian Aparecido de Moura - Vistos. Intime-se a parte credora para que promova o regular andamento ao feito em cinco dias, sob pena de arquivament… Ver mais

Ana Lice Dias x Omni S/A Credito, Financiamento E Investimento

ID: 295981127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006601-86.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA LICE DIAS

Polo Passivo:

OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RAFAEL CININI DIAS COSTA (OAB/MG 152.278) JOÃO PEDRO SIMÃO THOMAZI (OAB/SP 330.462) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB/MG 91.567)

Processo 0006601-86.2023.8.26.0302 (processo principal 1008769-15.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Lice Dias - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Analis… Ver mais

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