Resultados para "1008889-62.2023.8.26.0278" – Página 19 de 23

Processo nº 1008889-54.2025.4.01.3307

ID: 280312622

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008889-54.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ISRAEL MENDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMILE OLIVEIRA SILVA

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MIRIAN GOMES DOS SANTOS

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EDNA JARDIM BRAGA SANTOS

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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008889-54.2025.…

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Processo nº 1011675-68.2023.4.06.3803

ID: 274017405

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1011675-68.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA PEREIRA GOMES BERQUO DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NAYARA ANDRADE PEREIRA

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1011675-68.2023.4.06.3803/MG EMBARGANTE : ANA CRISTINA PEREIRA GOMES BERQUO DIAS ADVOGADO(A) : NAYARA ANDRADE PEREIRA (OAB MG098189) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção. Concl…

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Processo nº 1008889-04.2024.8.26.0189

ID: 317777516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008889-04.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1008889-04.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Fl. 137 (Manifestação do requerente). Recolha o pol…

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Processo nº 1008889-98.2025.8.26.0114

ID: 277799796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008889-98.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

V. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ALVIM NEGRETI

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ADV: Lucas Alvim Negreti (OAB 495927/SP) Processo 1008889-98.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. M. - Vistos. Trata-se de pedido de Citação via Whatsapp. A pretensão encontra amparo…

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Processo nº 1008889-69.2024.8.26.0038

ID: 258874949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1008889-69.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LAURA DE LOURDES MORAES LINCOLN JOSé PEREIRA RUBENS ROGERIO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA CAROLINA LEITE MONTEIRO

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MARCO AURÉLIO CARPES NETO

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ADV: Marco Aurélio Carpes Neto (OAB 248244/SP), Rafaela Carolina Leite Monteiro (OAB 504403/SP) Processo 1008889-69.2024.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Reqte: Laura de Lourdes Moraes, Lincoln José…

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Processo nº 1008889-87.2025.8.26.0344

ID: 301962339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008889-87.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. S. H. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO

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Processo 1008889-87.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - P.S.H.F. - Vistos. 1) Considerando a existência de documentos sigilosos, defiro a tramitação do feito s…

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Bruno De Oliveira Bonizolli x Paulo Henrique Xavier E Silva

ID: 326043248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008889-31.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE OLIVEIRA BONIZOLLI

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE XAVIER E SILVA

Intimação

Advogados:

MARCOS BRUNNER FREIJO

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JONATHAN BISPO MUSSATO

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Processo 1008889-31.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Bruno de Oliveira Bonizolli - Paulo Henrique Xavier e Silva - Vistos. 1) Para que seja analisada a pretensão à gratuidade da …

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A. P. G. A. x E. J. C. De A.

ID: 317289505

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502134-62.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. P. G. A.

Polo Passivo:

E. J. C. DE A.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO PEREIRA DIAS

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ANDRÉ AUGUSTO CAETANO RODRIGUES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502134-62.2023.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502134-62.2023.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: A. P. G. A. (Justiça Gratuita) - Apelado: E. J. C. de A. - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PARTILHLA DE VEÍCULO ADQUIRIDO ANTES DO CASAMENTO, QUANTO AS PARTES TERIAM CONVIVIDO EM UNIÃO ESTÁVEL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME 1. A AUTORA INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE DECRETOU O DIVÓRCIO E PARTILHOU O PATRIMÔNIO COMUM DO CASAL, CONSISTENTE EM UM VEÍCULO, ALEGANDO QUE O BEM FORA ADQUIRIDO ANTES DO CASAMENTO E NÃO DEVERIA SER PARTILHADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O VEÍCULO ADQUIRIDO ANTES DO CASAMENTO DEVE SER PARTILHADO, CONSIDERANDO A ALEGAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ANTERIOR AO MATRIMÔNIO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A SENTENÇA APRECIOU ADEQUADAMENTE AS PROVAS, APLICANDO OS DISPOSITIVOS LEGAIS SOBRE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS E ÔNUS DA PROVA. 4. AS PROVAS INDICAM A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL ANTERIOR AO CASAMENTO E AQUISIÇÃO DO VEÍCULO COM RECURSOS DO RÉU, JUSTIFICANDO A PARTILHA.IV. DISPOSITIVO E TESETESE DE JULGAMENTO: 1. A PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS EM UNIÃO ESTÁVEL ANTERIOR AO CASAMENTO É VÁLIDA. 2. A COMPROVAÇÃO DE AQUISIÇÃO CONJUNTA JUSTIFICA A PARTILHA.5. RECURSO IMPROVIDO. LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ART. 1.580, §2º; CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 226, §6º; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 85, §11. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Augusto Caetano Rodrigues (OAB: 414328/SP) - Paulo Roberto Pereira Dias (OAB: 327587/SP) - 4º andar

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Processo nº 1008889-87.2025.8.26.0344

ID: 297900463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008889-87.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

P. S. H. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO

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Processo 1008889-87.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - P.S.H.F. - Vistos. Nada obstante o §3º do artigo 99 do C.P.C. que dispõe acerca da gratuidade judiciári…

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Processo nº 1008889-61.2025.8.26.0482

ID: 280877685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008889-61.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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DARCIO JOSE DA MOTA

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ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP) Processo 1008889-61.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vis…

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