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Resultados para "1008904-81.2023.8.26.0229" – Página 19 de 24

Intimação polo ativo
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008904-76.2023.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE PEREIRA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ATAULFO CH… Ver mais
Intimação
Processo 1008904-86.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Waldinei dos Santos - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública - JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgão co… Ver mais

Processo nº 1008904-41.2024.8.26.0037

ID: 295698140
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008904-41.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. Consta dos autos certidão de óbito de Geraldo Aparecido dos Santos, da qual constam como herdeiros a cônjuge supérstite Maria de Fátima de Oliveira dos Santos e … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1008904-63.2019.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: SERVICOS DE DIAGNOSTIC… Ver mais
Processo 1008904-70.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Fabricio de Paula - Viação Aguia Branca Sa - Vistos. P. 86: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, por consequência… Ver mais
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008904-76.2023.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE PEREIRA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1008904-07.2025.8.26.0037

ID: 310882517
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008904-07.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.L.S. - Vistos. 1- Primeiramente, assento que a orientação constitucional articula em seu art. 5º, LXXIV, que "[...] o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais

Processo nº 1008904-15.2025.8.11.0040

ID: 314168208
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Processo: 1008904-15.2025.8.11.0040. REQUERENTE: ALEXANDRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO: ALEXANDRIA EMPREENDIMENTOS SORRISO SPE LTDA, G4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Vistos. Verifica-se que a parte autora pleiteia, n… Ver mais
DESPACHO Nº 1008904-46.2021.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: JEVERSON RODRIGUES DA SILVA, registrado civilmente como Jeverson Rodrigues… Ver mais

Processo nº 1008904-26.2025.8.26.0451

ID: 321169957
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008904-26.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.O.T. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Indefiro o pedido de tutela de urgência para a exoneração dos alimentos por não haver prova da desnecessidade da parte ré em receber os alimentos prest… Ver mais
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