Tudo

Resultados para "1009039-72.2023.8.26.0624" – Página 19 de 22

Processo nº 1009039-50.2018.8.26.0009

ID: 301543976
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009039-50.2018.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda - Vistos. Satisfeita a obrigação, conforme noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se a pa… Ver mais
Intimação
Processo 1009039-98.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Carlos Donizete Martins - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública - JEFAZ, na medida em que instalado neste fo… Ver mais
Processo 1009039-22.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fábio Luis Bis - Xp Investimentos Corretora de Cambios, Titulos e Valores Mobiliários S.a. - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 131-6. A embargante alega a existência de omissão… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais

Processo nº 1009039-47.2025.8.11.0001

ID: 308409701
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1009039-47.2025.8.11.0001. REQUERENTE: HERIVELTO FRANCA RAMOS REPRESENTANTE: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, Primeiramente, consigno que, conforme Enunciado nº 166 do FONAJE, o juízo de admissibilidade recur… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009039-20.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: REBECA CAROLINA CONCEICAO DE OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 1009039-93.2025.8.26.0562

ID: 323283067
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009039-93.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucrecia Miranda de Moura - Ante o exposto, e pelas razões acima aduzidas: INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pelo autor; CITE-SE e INTIME-SEo réu para, querendo, apresentar contestação n… Ver mais
Intimação
Processo 1009039-68.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - A.E.G.M.J. - - V.P.A. - Assim, feitas tais considerações, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95 e no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem re… Ver mais

Processo nº 1009039-17.2025.8.26.0361

ID: 303508829
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009039-17.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.B. - - M.R.G.B. - Vistos. Inicialmente, anote-se que o Ministério Público não intervém no presente feito, uma vez que as partes são maiores, capazes e estão devidamente representadas nos autos. HOMOLOGO, por sentença, para … Ver mais
Processo 1009039-20.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Fise - Fechoplast Industria de Sistemas para Esquadrias Ltda - Marcelo da Silva Vilas Boas - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu (fls.170/173) sob o fundamento de que a sentença de fls. … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta