"1009315-04.2023.8.26.0269" - Resultados da Busca – Página 19 de 20

Custodio Teodoro De Paula x Banco Bmg S/A e outros

ID: 334895110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009315-40.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CUSTODIO TEODORO DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO PAN S.A ITAú UNIBANCO S/A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/SP 482.238) HÉLIO NUNES DA SILVA (OAB/SP 392.566) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1009315-40.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Custodio Teodoro de Paula - Banco Pan S.A - - Banco Mercantil do Brasil Sa - - Banco BMG S/A - - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato bancário c/c repetição de indébito … Ver mais

Marivaldo Gonçalves Rabelo x Zanon & Zanon Administradora De Franchising Ltda

ID: 296640301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011168-46.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIVALDO GONçALVES RABELO

Polo Passivo:

ZANON & ZANON ADMINISTRADORA DE FRANCHISING LTDA

Intimação

Advogados:

TANIA CRISTINA SIQUEIRA GOMES (OAB/SP 135.799) MARCELO POLI (OAB/SP 202.846) ANTONIO CARLOS GOMES (OAB/SP 91.294)

Processo 0011168-46.2025.8.26.0576 (processo principal 1009315-92.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marivaldo Gonçalves Rabelo - Zanon & Zanon Administradora de Franchising Ltda - Vistos. 1- Trata-se de incidente digital de cumprimento de sentença. Providencie a servent… Ver mais

Thaisa Moraes Da Silva x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 278416412

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009315-75.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THAISA MORAES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

DEIVISON RIBEIRO PRIMO (OAB/MT 30.476) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB/SP 131.351)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1009315-75.2025.8.1… Ver mais

Maria Celma Tomaz Marques x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 317144046

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009315-76.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CELMA TOMAZ MARQUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO (OAB/MA 8.497)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1009315-76.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CELMA TOMAZ MARQUES Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA84… Ver mais

1. Pedro De Molla (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 324906535

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0205720-33.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. PEDRO DE MOLLA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

PEDRO DE MOLLA (OAB/SP 200.708)

HC 1009315/SP (2025/0205720-2) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : PEDRO DE MOLLA ADVOGADO : PEDRO DE MOLLA - SP200708 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECIS… Ver mais

Rosangela Ferreira Da Silva x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 296008817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009315-61.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 231.099) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1009315-61.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela Ferreira da Silva - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução do mérito, co… Ver mais

Processo nº 1009315-48.2025.8.26.0361

ID: 291959730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009315-48.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. P. DE S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA ULIANA LIMA (OAB/SP 131.100)

Processo 1009315-48.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.P.S.M. - Vistos. Ante a cumulação de pedidos com ritos incompatíveis, o feito seguirá o Procedimento Comum. Encaminhem-se os autos para retificação da classe processual (Guarda, Visitas e Alimentos), certificand… Ver mais

Processo nº 1009315-08.2024.8.26.0224

ID: 280006453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009315-08.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIANE MATOS DE OLIVEIRA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB/SP 439.851) CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB/SP 399.296)

ADV: Caio Cesar Ramiro da Silva (OAB 399296/SP), João Marcos Diniz Junqueira (OAB 439851/SP) Processo 1009315-08.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mariane Matos de Oliveira Melo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cump… Ver mais

Processo nº 1049462-29.2025.8.26.0002

ID: 331637400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1049462-29.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 244.896)

Processo 1049462-29.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luciane de Oliveira Lima - Vistos. Trata-se de execução de honorários advocatícios, em que alega a exequente que foi contratada para patrocinar a executada na Ação de Guarda c/c Regulamentação de Visitas (1009314-4… Ver mais

Rosangela Cavalcante e outros x Lara Sales Machado e outros

ID: 312275644

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009315-06.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA CAVALCANTE VALERIA FERNANDES PEREIRA

Polo Passivo:

LARA SALES MACHADO VIVIANE SALES CARVALHO

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIZ SOARES BERNARDES (OAB/MT 13.613) LUIZ PAULO GONSALVES DE RESENDE (OAB/MT 6.272) NATALIA FERREIRA DA SILVA MORAES CARVALHO (OAB/MT 30.212)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Número do Processo: 1009315-06.2024.8.11.0004 Espécie: Ação de obrigação de fazer Requerente: Rosangela Cavalcante e Valeria Fernandes Pereira Requerido: Lara Sales Machado e Viviane… Ver mais

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