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Processo nº 0006087-89.2025.8.26.0003

ID: 296809378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006087-89.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006087-89.2025.8.26.0003 (processo principal 1009567-63.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Determino a intimação do dev…

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Maria Goreti Wolff Nadolny x Fundo De Investimentos Em Direitos Creditórios Não-Padronizados Pcg-Brasil Multicarteira

ID: 293396021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1009567-62.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GORETI WOLFF NADOLNY

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

Intimação

Advogados:

MELINA CHAGAS BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS BERGAMASCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009567-62.2022.8.26.0068 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Maria Goreti Wolff Nadolny - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não-padronizados Pcg-brasil Multica…

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Maria Goreti Wolff Nadolny x Fundo De Investimentos Em Direitos Creditórios Não-Padronizados Pcg-Brasil Multicarteira

ID: 293396535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1009567-62.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GORETI WOLFF NADOLNY

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

Intimação

Advogados:

MELINA CHAGAS BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS BERGAMASCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009567-62.2022.8.26.0068 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Maria Goreti Wolff Nadolny - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não-padronizados Pcg-brasil Multica…

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Michel Carniato Do Amaral x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 315458974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009567-57.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL CARNIATO DO AMARAL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009567-57.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Michel Carniato do Amaral - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE…

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Edemar Jeferson Marao Alfagali e outros x Leodice Cardoso e outros

ID: 319748830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003846-36.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDEMAR JEFERSON MARAO ALFAGALI EGMAR MARãO ALFAGALI JOCIARA SOARES ALVES DA COSTA MARãO AFAGALI MARIA TEREZINHA GLOSS MARãO AFAGALI

Polo Passivo:

LEODICE CARDOSO RICHER HENRIQUE DE CARVALHO MACHADO

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO SAES ALCINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO LUIZ DO SOCORRO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE SANCHES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE MORAES DUMBRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003846-36.2024.8.26.0664 (processo principal 1009567-83.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Edemar Jeferson Marao Alfagali - - Egmar Marão Alfa…

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A.D.C. e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 325782324

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003456-56.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A.D.C. PJUS COBALTO FIDC DE PRECATORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIELA GONCALVES MARTINS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDESIO CORREIA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1003456-56.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1003456-56.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ADILSON DA CRUZ REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4274d1f proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 01142/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0001094-41.2014.5.02.0024 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1003456-56.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: ADILSON DA CRUZ EXECUTADA: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. Cristina Dornelas Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. Tratando-se de acordo celebrado entre cessionário(a) e ente devedor, o presente acordo alcança somente os valores disponíveis ao cedente, entendidos estes como o valor líquido após a dedução das contribuições sociais e fiscais cabíveis, contribuição para o FGTS, honorários advocatícios, penhora e outros valores devidos a terceiros (inteligência do §2º do artigo 42 da Resolução CNJ nº 303/2019). A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CESSIONÁRIO(A): PJUS COBALTO FIDC DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Valor Líquido: R$ 106.356,59 Segue o print do alvará: Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do exequente considerou 38 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) cessionário(a) dá ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Cumprido, considerando tratar-se de quitação parcial em razão dos valores remanescentes (INSS Reclamante, INSS Reclamada, Honorários Contratuais), mantenha-se o presente processo precatório ativo até sua quitação total. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PJUS COBALTO FIDC DE PRECATORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

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A.D.C. e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 325782349

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003456-56.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A.D.C. PJUS COBALTO FIDC DE PRECATORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIELA GONCALVES MARTINS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDESIO CORREIA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1003456-56.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1003456-56.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ADILSON DA CRUZ REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4274d1f proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 01142/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0001094-41.2014.5.02.0024 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1003456-56.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: ADILSON DA CRUZ EXECUTADA: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. Cristina Dornelas Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. Tratando-se de acordo celebrado entre cessionário(a) e ente devedor, o presente acordo alcança somente os valores disponíveis ao cedente, entendidos estes como o valor líquido após a dedução das contribuições sociais e fiscais cabíveis, contribuição para o FGTS, honorários advocatícios, penhora e outros valores devidos a terceiros (inteligência do §2º do artigo 42 da Resolução CNJ nº 303/2019). A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CESSIONÁRIO(A): PJUS COBALTO FIDC DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Valor Líquido: R$ 106.356,59 Segue o print do alvará: Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do exequente considerou 38 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) cessionário(a) dá ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Cumprido, considerando tratar-se de quitação parcial em razão dos valores remanescentes (INSS Reclamante, INSS Reclamada, Honorários Contratuais), mantenha-se o presente processo precatório ativo até sua quitação total. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - A.D.C.

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Edemar Jeferson Marao Alfagali e outros x Leodice Cardoso e outros

ID: 307445346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003846-36.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDEMAR JEFERSON MARAO ALFAGALI EGMAR MARãO ALFAGALI JOCIARA SOARES ALVES DA COSTA MARãO AFAGALI MARIA TEREZINHA GLOSS MARãO AFAGALI

Polo Passivo:

LEODICE CARDOSO RICHER HENRIQUE DE CARVALHO MACHADO

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO SAES ALCINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO LUIZ DO SOCORRO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE SANCHES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE MORAES DUMBRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003846-36.2024.8.26.0664 (processo principal 1009567-83.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Edemar Jeferson Marao Alfagali - - Egmar Marão Alfa…

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Processo nº 1009567-21.2025.4.01.4002

ID: 282709096

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009567-21.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDIMILSON ALVES NAZARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009567-21.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1009567-70.2023.4.01.3200

ID: 277570135

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009567-70.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIZIEL MAGALHAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009567-70.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ELIZIEL MAGALHAES DOS S…

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