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Processo nº 1009567-96.2025.4.01.0000

ID: 274924829

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009567-96.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANE DE SOUSA CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LAURA ALVARES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009567-96.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015137-48.2025.4.01…

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Processo nº 0004523-52.2023.8.26.0292

ID: 323273742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004523-52.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INTERVALE INTERMEDIAçõES IMOBILIáRIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IARA REGINA WANDEVELD CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIDA CARLA WANDEVELD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004523-52.2023.8.26.0292 (processo principal 1009567-06.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Intervale Intermediações Imobiliária Ltda …

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Claudemir Félix Da Silva x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 292411584

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004426-71.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR FéLIX DA SILVA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA REGINA FUMIE UESONO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004426-71.2024.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Claudemir Félix Da Silva x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 292497851

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004426-71.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR FéLIX DA SILVA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA REGINA FUMIE UESONO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004426-71.2024.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Catia Dos Santos Amaral Prates x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 276932512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006366-71.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CATIA DOS SANTOS AMARAL PRATES

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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MARIAH SOUZA AGUIAR

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Mariah Souza Aguiar (OAB 492309/SP) Processo 1006366-71.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Catia dos Sa… ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Mariah Souza Aguiar (OAB 492309/SP) Processo 1006366-71.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Catia dos Santos Amaral Prates - Reqda: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Ante o exposto julgo procedente em parte a ação que CATIA DOS SANTOS AMARAL PRATES promoveu contra CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP e, consequentemente, declaro a inexigibilidade dos débitos de R$ 79,98, R$ 118,41, R$ 113,04, R$ 103,92, R$ 147,03, R$ 88,50, R$ 54,41, R$ 114,13, R$ 136,72, R$ 77,35, R$ 113,04, R$ 71,45, R$ 111,96, R$ 103,92, R$ 85,67, R$ 127,63, R$ 113,04, R$ 102,84, R$ 118,55, R$ 116,10, R$ 108,44, R$ 79,98, R$ 52,91, R$ 79,98, R$ 71,45, R$ 137,95, R$ 116,10, R$ 69,10, R$ 79,98, R$ 121,08, R$ 149,48, R$ 113,04 e R$ 116,10, atrelados aos contratos ns. 1491079078371, 9102559156141, 1501079078371, 1498079078371, 9104842039080, 1495079078371, 1491079078371, 9100704912443, 9103600971877, 1486079078371, 9101327959678, 1492079078371, 9101666794547, 1499079078371, 1500079078371, 9104375763640, 9101054240760, 9100562536359, 9105132763465, 9104556017960, 1497079078371, 1493079078371, 1488079078371, 1499079078371, 1489079078371, 9105272170636, 9104702217550, 1487079078371, 1496079078371, 9100868835586, 9104990651075, 9102089610055 e 9103067651480 (fls. 28/39), e condeno a parte ré ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), incidindo correção monetária (tabela do TJSP) a partir da publicação desta sentença (Súmula nº 362 do STJ) e juros de mora legais a partir da citação, ficando confirmada a tutela antecipada (item "2" de fls. 40) e resolvido o processo com resolução de mérito (CPC, artigo 487, inciso I). Condeno a parte ré ao pagamento de custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da Patrona da autora ora arbitrados em 10% (dez por cento) do valor (atualizado monetariamente pela tabela do TJSP) atribuído à causa. P. I. C.

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Helena Maria Pinhata e outros x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda e outros

ID: 322766722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008460-59.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HELENA MARIA PINHATA JAIME MARCOS NAVARRO

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA SHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO JOSE FRANZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISABETE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008460-59.2025.8.26.0564 (processo principal 1009567-92.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Jaime Marcos Navarro - - Helena Maria Pinhata - Mercadopago.com…

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Processo nº 1009567-16.2025.8.11.0055

ID: 330476317

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1009567-16.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IMPORTADORA AUTO PECAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 1009567-16.2025.8.11.0055. DEPRECANTE: JUIZO DIREITO COMARCA DE MACEIO-AL 7ª VARA REQUERENTE: IMPORTADORA A…

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Processo nº 1009567-51.2025.8.26.0361

ID: 294977670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009567-51.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009567-51.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A - Indefiro o pedido para que os autos tramitem em segredo de justiça, tendo em vi…

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Processo nº 1009567-51.2025.8.26.0361

ID: 294977671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009567-51.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009567-51.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A - Indefiro o pedido para que os autos tramitem em segredo de justiça, tendo em vi…

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J. C. De S. B. x M. M. De O.

ID: 311893899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009567-07.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. C. DE S. B.

Polo Passivo:

M. M. DE O.

Intimação

Advogados:

LILIAN FERNANDA LIMA E FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS ROBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDRO FERNANDES SILVA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009567-07.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.S.B. - M.M.O. - Vistos. 1) A peça de fls. 24/50 é cópia da petição inicial de processo ajuizado por J.P.O em favor de D,…

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