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Banco Csf S/A x Marcos Antonio Rainho Gomes Da Costa

ID: 306269329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001844-68.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO CSF S/A

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO RAINHO GOMES DA COSTA

Intimação

Advogados:

RODRIGO APARECIDO VIANA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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ALEX LUCIANO DE OLIVEIRA

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Processo 0001844-68.2025.8.26.0079 (processo principal 1009567-92.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco Csf S/A - Marcos Antonio Rainho Gomes da Costa - CERTIDÃO - Ato Ordin…

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Banco Csf S/A x Marcos Antonio Rainho Gomes Da Costa

ID: 306269649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001844-68.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO CSF S/A

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO RAINHO GOMES DA COSTA

Intimação

Advogados:

RODRIGO APARECIDO VIANA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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ALEX LUCIANO DE OLIVEIRA

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Processo 0001844-68.2025.8.26.0079 (processo principal 1009567-92.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banco Csf S/A - Marcos Antonio Rainho Gomes da Costa - CERTIDÃO - Ato Ordin…

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Processo nº 1009567-53.2025.8.26.0037

ID: 317444098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009567-53.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE SIMINI SOBRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERNANDO AMORIM VERA

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DANIEL DE SOUZA TORRES

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Processo 1009567-53.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Henrique Simini Sobral - Tendo em vista que as empresas requeridas serão necessariamente citadas via …

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Processo nº 1009567-64.2024.8.26.0562

ID: 277472053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009567-64.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SICREDI COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO GRANDES LAGOS DO PARANá E LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTYA FAVORETO MOURA GARCIA DE AZEVEDO

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ADV: Cintya Favoreto Moura Garcia de Azevedo (OAB 179979/SP) Processo 1009567-64.2024.8.26.0562 - Monitória - Reqte: Sicredi Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Grandes Lagos do Paraná e …

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J. C. De S. B. x J. P. De A. e outros

ID: 329841674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009567-07.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. C. DE S. B.

Polo Passivo:

J. P. DE A. M. M. DE O.

Intimação

Advogados:

LILIAN FERNANDA LIMA E FERNANDES

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JOSE CARLOS ROBERTO

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BERNARDO MAKY IDEGUCHI

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ALEXSANDRO FERNANDES SILVA DE LIMA

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Processo 1009567-07.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.S.B. - M.M.O. - - J.P.A. - Vistos. I Tendo em vista a notícia da entrega voluntária da criança, proceda a Serventia à s…

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José Marcos Garcia x Ativia Serviços Saúde S/A (Cooperativa De Serviços Médicos E Hospitalares De Jacarei)

ID: 302614163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000139-75.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARCOS GARCIA

Polo Passivo:

ATIVIA SERVIçOS SAúDE S/A (COOPERATIVA DE SERVIçOS MéDICOS E HOSPITALARES DE JACAREI)

Intimação

Advogados:

RAFAEL HECTOR CENSI

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RAFAEL BARBINI PETTA

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GUILHERME SACOMANO NASSER

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Processo 0000139-75.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1012477-98.2024.8.26.0292) (processo principal 1012477-98.2024.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar … Processo 0000139-75.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1012477-98.2024.8.26.0292) (processo principal 1012477-98.2024.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - José Marcos Garcia - Ativia Serviços Saúde S/A (Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares de Jacarei) - Fls. retro: O exequente deverá protocolar a petição com o código 12119- "Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica", para que seja gerado o respectivo incidente. O requerimento deverá ser acompanhado de ficha cadastral em nome da empresa executada, simples e atualizada, emitida pela JUCESP. Isso porque a alegação de grupo econômico, como fundamento do pedido de extensão do presente cumprimento de sentença e dos atos de execução à terceira empresa, demanda ampla cognição, em regular contraditório. As empresas são dotadas de personalidades jurídicas distintas, e só quanto houver fundado motivo é que se pode extravasar a personalidade jurídica do devedor principal, e ainda assim, deve ser respeitado o devido processo legal. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de título extrajudicial Decisão rejeitou tese de fraude à execução e indeferiu o direcionamento da execução para patrimônio de empresas de grupo econômico Fraude à execução Má-fé não comprovada Inocorrência da hipótese prevista nos arts. 792 e 828, §4º, do NCPC Ausentes os requisitos para a configuração da ocorrência de fraude à execução estabelecidos pelo STJ no julgamento do RESP Nº 956.943-PR (art. 1.036 NCPC) Inteligência da súmula 375 do STJ - Desconsideração inversa da personalidade jurídica da executada para inclusão de empresas que compõem grupo econômico - Fraude, desvio de finalidade ou confusão patrimonial no caso não demonstrada, sendo insuficiente a alegação de ausência de bens penhoráveis Providência excepcional que demanda prova cabal a respeito (art. 50 do CC e art. 134, § 4º, do CPC) Requisitos não demonstrados Precedentes do STJ Alegação de formação de grupo econômico com confusão patrimonial entre pessoas jurídicas Ausência de prova de efetiva confusão empresarial - Recurso negado.* (TJSP; Agravo de Instrumento 2229728-78.2017.8.26.0000; Relator (a): Francisco Giaquinto; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 23ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/02/2018; Data de Registro: 01/03/2018). No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), RAFAEL HECTOR CENSI (OAB 297855/SP), RAFAEL BARBINI PETTA (OAB 321517/SP)

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Hapvida Assistência Médica S/A x Priscila Da Costa Silva

ID: 311965457

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2196322-85.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S/A

Polo Passivo:

PRISCILA DA COSTA SILVA

Distribuídos

Advogados:

COLUMBANO FEIJO

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RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196322-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001969-76.2025.8.26.0292

ID: 334767775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001969-76.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

OLIVIA CAROLINE FERRAZ DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

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Processo 0001969-76.2025.8.26.0292 (processo principal 1011507-98.2024.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Olivia Caroline Ferraz de Oliveira …

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Processo nº 1009567-52.2025.8.26.0005

ID: 315550502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1009567-52.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE NOGUEIRA MORAIS

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Processo 1009567-52.2025.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - B.L.S. - Vistos. Por cautela, expeça-se novo Mandado de Intimação…

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Processo nº 1009567-78.2025.4.01.3304

ID: 277435633

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009567-78.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS COSTA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ROSILENE PEREIRA FIGUEIREDO SANTOS

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CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1009567-78.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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