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Resultados para "1009600-30.2022.8.26.0625" – Página 19 de 24

Processo nº 1009600-22.2023.8.26.0099

ID: 309863946
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009600-22.2023.8.26.0099 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Jolmir Bormann Me - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, do Códi… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009600-15.2022.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apte/Apdo: D. V. C. (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: J. E. K. da S. N. - Apd… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1009600-05.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) TUTOR: FERNANDA ALVES DA SILVA AUTOR: A. G. D. S. B. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS pro… Ver mais
Processo 1009600-66.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Miguel Sabino Boaro - Sandra Elena Zambrano Ceara - - Paulo Sérgio Gonzaga Zambrano - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e preliminares juntada aos autos. Quanto a Justiça Gratuita, a pa… Ver mais

Processo nº 0016091-08.2023.8.26.0602

ID: 327022745
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 0016091-08.2023.8.26.0602 (processo principal 1009600-02.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compromisso - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. CNIB: Indefiro. A não localização de bens passíveis de penhora não justifica, por si só, o pedido de declaração de indisponi… Ver mais

Processo nº 0016091-08.2023.8.26.0602

ID: 327024707
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 0016091-08.2023.8.26.0602 (processo principal 1009600-02.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compromisso - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. CNIB: Indefiro. A não localização de bens passíveis de penhora não justifica, por si só, o pedido de declaração de indisponi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009600-69.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: THALI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009600-75.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (… Ver mais
Processo 1028129-18.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1009600-42.2025.8.26.0005) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ademilson C. V. Cons. e Manutencoes - - Ademilson Correia Vieira - - Ana Lucia dos Reis Francelino - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1009600-78.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANGELA MARIA DE LIMA MARQUES REPRESENTANTE(S)… Ver mais
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