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Processo nº 0000934-18.2025.8.26.0604

ID: 326049508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000934-18.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000934-18.2025.8.26.0604 (processo principal 1009670-47.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a deved…

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Santa Dos Reis x Rede Ibero- Americana De Associações De Idosos Do Brasil (Riaam-Brasil)

ID: 323354167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009670-84.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SANTA DOS REIS

Polo Passivo:

REDE IBERO- AMERICANA DE ASSOCIAçõES DE IDOSOS DO BRASIL (RIAAM-BRASIL)

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE VILELA DO PRADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE VILELA DO PRADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1009670-84.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Santa dos Reis - Rede Ibero- Americana de Associações de Idosos do Brasil (RIAAM-BRASIL) - Vistos. Em recente c…

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Afonso Américo Da Silva Junior x Aduke Comércio Varejista De Móveis Ltda – Me

ID: 332286109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006431-67.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AFONSO AMéRICO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

ADUKE COMéRCIO VAREJISTA DE MóVEIS LTDA – ME

Intimação

Advogados:

THIAGO SCHAPIRO PERIGOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GUEDES DERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006431-67.2025.8.26.0004 (processo principal 1009670-33.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Afonso Américo da Silva Junior - Aduke Comércio Varejista de Móveis…

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N. N. F. S. x M. V. G.

ID: 280384405

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009088-42.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

N. N. F. S.

Polo Passivo:

M. V. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANI CARLOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009088-42.2023.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: N. N. F. S.A - Recorrida: M. V. G. - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009088-42.2023.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: N. N. F. S.A - Recorrida: M. V. G. - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONTRATO BANCÁRIO. ENCERRAMENTO UNILATERAL DE CONTA BANCÁRIA E CARTÃO DE CRÉDITO MANTIDOS JUNTO À RECORRENTE, BEM COMO A RETENÇÃO DE SALDO BANCÁRIO. PRIVAÇÃO POR SEIS MESES DE QUANTIA SUBSTANCIAL (R$15.443,23). AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 96/2021 DO BACEN. VIOLAÇÃO DO DEVER DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DE BLOQUEIO OU ENCERRAMENTO DA CONTA, PREVISTAS CONTRATUALMENTE. VÍCIO DE SERVIÇO CONFIGURADO. ADEQUADA A CONDENAÇÃO DO RECORRENTE À RESTITUIÇÃO DO SALDO CREDOR DISPONÍVEL NA CONTA CORRENTE CONTRATADA E NA OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NO CANCELAMENTO DOS ENCARGOS QUE INCIDIRAM NAS FATURAS DO CARTÃO DE CRÉDITO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS E ADEQUADAMENTE FIXADOS EM R$10.000,00, EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS JURISPRUDENCIAIS. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: L. G. (OAB: 290617/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Giovani Carlos da Silva (OAB: 449582/SP) - Sala 2100

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Processo nº 1009670-96.2020.8.26.0114

ID: 304221082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1009670-96.2020.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA JúLIA GOMES MARCIANO ANDERSON DOS SANTOS MARCIANO ANDREA DOS SANTOS MARCIANO LILIAN MARIA GOMES DO AMARAL MARIA FERNANDA GOMES MARCIANO RAFAEL HENRIQUE GOMES MARCIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO THEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE DA SILVA ARISTIDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA CRISTINA MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009670-96.2020.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Andrea dos Santos Marciano - Anderson dos Santos Marciano - - Lilian Maria Gomes do Amaral - - Maria Fernanda Gomes Marcia…

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Reney Mendes Fernandes x Estado De Mato Grosso

ID: 260013546

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009670-88.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RENEY MENDES FERNANDES

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão

Advogados:

RENEY MENDES FERNANDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1009670-88.2025.8.11.0001 Requerente: RENEY MENDES FERNANDES Requerido: ESTADO…

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Processo nº 1009670-71.2025.8.26.0001

ID: 307784043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009670-71.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR – ISES – LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009670-71.2025.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior – Ises – Ltda. - Vistos. DEFIRO o pedido de diligência para a pesquisa de endereço da pa…

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Processo nº 1009670-58.2025.8.26.0361

ID: 296173494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009670-58.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA MARQUES AVISTá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA MARQUES AVISTÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009670-58.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Marques Avistá - Vistos. 1. O art. 99, §2º, do Código de Processo Civil dispõe que o juiz somente p…

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Processo nº 1009670-58.2025.8.26.0361

ID: 296173495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009670-58.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA MARQUES AVISTá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA MARQUES AVISTÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009670-58.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Marques Avistá - Vistos. 1. O art. 99, §2º, do Código de Processo Civil dispõe que o juiz somente p…

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Lucas Vinicius Dezero Da Silva e outros x Selma Umeko Massuda Yoshino e outros

ID: 315886086

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009670-67.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS VINICIUS DEZERO DA SILVA MARIA CLAUDIA DEZERO

Polo Passivo:

SELMA UMEKO MASSUDA YOSHINO WALTER MINORU YOSHINO

Despacho

Advogados:

RICARDO AMADO AZUMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AMADO AZUMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICENTE OURIQUE DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICENTE OURIQUE DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1009670-67.2023.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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