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Processo 1009670-42.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.H.S. - - A.C.S. - - M.J.S.S. - - J.C.R.S. - - M.E.L.S. - - T.L.A.S. - - L.R.M. - Vistos. 1. Passo a revisar a necessidade de manutenção da prisão, em cumprimento ao disposto no a… Ver mais
DESPACHO Nº 1009670-75.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bbj Construcoes Eireli - Apelado: Stone Sociedade de Crédito S/A - Vistos. … Ver mais
Processo 1009670-33.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Afonso Américo da Silva Junior - Aduke Comércio Varejista de Móveis Ltda – Me - Aduke Comércio Varejista de Móveis Ltda – Me - - Italínea Indústria de Móveis Ltda - - Todescredi S/A – Crédito, Financiamento e I… Ver mais

Processo nº 1017042-89.2022.8.26.0223

ID: 314360363
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017042-89.2022.8.26.0223 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.J.L.S.S. - Diante do exposto, julgo procedente a pretensão, para o efeito de decretar a interdição da parte requerida, Sr(a) Maria De Fátima Lima Serra, declarando-a relativamente incapaz de exercer os atos da vida ci… Ver mais
Processo 1009670-64.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alessandro Mainardi - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do a… Ver mais
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009670-06.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001642-34.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:J… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009670-25.2024.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A… Ver mais

Processo nº 1009670-53.2025.8.26.0007

ID: 278403191
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vinícius Rodrigues Siqueira Santos (OAB 435981/SP) Processo 1009670-53.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Gonçalves Barreta da Silva - Vistos. 1. Por ora, deixo de designar audiência de conciliação. Ressalto que esta poderá ser agendada, em momento oportuno, mediante man… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009670-98.2020.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Cep Varizes Gestão Empresarial, Holding e Participações Ltda -… Ver mais

Processo nº 1009670-58.2025.8.26.0361

ID: 306607630
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009670-58.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Marques Avistá - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Indefiro, por ora, o pedido de bloqueio de valores. A medida pleiteada possui natureza cautelar e antecipatória, exigindo, para sua conce… Ver mais
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