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Processo nº 1006440-97.2025.8.26.0590

ID: 296052165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006440-97.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BERNADETE CHAVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS PERICO (OAB/SP 235.238) BRUNA LIMA DOS SANTOS VIEIRA (OAB/SP 365.688)

Processo 1006440-97.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Bernadete Chaves de Souza - Vistos. 1) O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E… Ver mais

Processo nº 0002822-20.2022.8.26.0477

ID: 310410058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002822-20.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TAINA BERTOLACI DE VALENTIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA TAKAHASHI DE ANDRADE (OAB/SP 254.220)

Processo 0002822-20.2022.8.26.0477 (processo principal 1011793-45.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Taina Bertolaci de Valentin - Vistos. Indefiro o pleito retro, pois a utilização do sistema Sniper não traria qualquer resultado prático à parte exequente. Trat… Ver mais

Silvana Maris x Confiança Emprendimentos Imobiliários Spe Ltda.

ID: 296300921

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009682-85.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA MARIS

Polo Passivo:

CONFIANçA EMPRENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR (OAB/SP 260.490) ESTHER GOMES (OAB/SP 479.607)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009682-85.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apte/Apda: Silvana Maris - Apdo/Apte: Confiança Emprendimentos Imobiliários… Ver mais

Processo nº 1009682-28.2022.4.01.3200

ID: 312334413

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1009682-28.2022.4.01.3200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO ALVES DOS REIS

Edital

Poder Judiciário Federal Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) Autos: 1009682-28.2022.4.01.3200 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Autor: Ministério Público Federal (Procuradoria) Réu: RAIMUNDO ALVES DOS REIS A Exma. Sra. Juíza Fe… Ver mais

Processo nº 1009682-56.2025.8.26.0625

ID: 315617201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009682-56.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. N. DA S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI ROBERTO PINTO (OAB/SP 92.998) BÁRBARA GIULIANA PINTO MAYER (OAB/SP 374.385)

Processo 1009682-56.2025.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.N.S.R. - Vistos. I -Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Defiro a tramitação prioritária em razão dos fatores etário e patológico (CPC, artigo 1.048, inciso I). Anote-se. II -Ante a verossimilhança das alegações … Ver mais

Maciel Mendes Da Silva x Cesar Augusto De Freitas

ID: 326257047

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009682-81.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MACIEL MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

CESAR AUGUSTO DE FREITAS

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA LUCIA DIAS (OAB/SP 312.514) WAGNER LUIZ DIAS (OAB/SP 106.882) CAROLINA BASSANETTO DE MELLO (OAB/SP 312.499)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009682-81.2022.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maciel Mendes da Silva - Apelado: Cesar Augusto de Freitas e ou… Ver mais

Processo nº 1009682-32.2025.4.01.3100

ID: 329234332

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009682-32.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANNA BEATRIZ PEREIRA MONTEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS (OAB/AP 420)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1009682-32.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANNA BEATRIZ PEREIRA MONTEIRO REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a percepção … Ver mais

Fernandes & Fernandes Empreendimentos E Participações Ltda x Kethllyn Indra Dos Santos Kappes

ID: 296046645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006817-07.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDES & FERNANDES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

KETHLLYN INDRA DOS SANTOS KAPPES

Intimação

Advogados:

WAGNER PEREIRA RODRIGUES (OAB/SP 409.478) RÉU REVEL ()

Processo 0006817-07.2023.8.26.0477 (processo principal 1021128-20.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fernandes & Fernandes Empreendimentos e Participações Ltda - Kethllyn Indra dos Santos Kappes - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por FER… Ver mais

Eliane Meirelles Neves x Condomínio Edifício Residencial Harmonia e outros

ID: 328173706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017539-20.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE MEIRELLES NEVES

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO RESIDENCIAL HARMONIA LITORANEA SERVIçOS TERCEIRAZADOS EIRELI

Intimação

Advogados:

TALES ARNALDO DE AQUINO (OAB/SP 354.701) JULLIANA MIEKO MAGARIO NARDIS (OAB/SP 227.327) GUILHERME ANDRADE FIGUEIRÊDO SILVA (OAB/SP 382.060) ANDREIA ANDRADE SENNA PATRICIO (OAB/SP 219.791)

Processo 1017539-20.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eliane Meirelles Neves - Litoranea Serviços Terceirazados Eireli - - Condomínio Edifício Residencial Harmonia e outro - Vistos. Em termos de cumprimento do v. Acórdão de fls. 317/320, determino de ofíc… Ver mais

Processo nº 1009682-76.2025.8.13.0024

ID: 318013576

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009682-76.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GONZAGA DA CUNHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO BATISTA DOS SANTOS (OAB/MG 104.016)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1009682-76.2025.8.13.0024/MG AUTOR : EDUARDO GONZAGA DA CUNHA ADVOGADO(A) : ANTONIO BATISTA DOS SANTOS (OAB MG104016) DESPACHO Vistos. 1 – Embora a Lei nº 1.060/50 admita a concessão da assistência judiciária gratuita mediante simples afirmação, na própria petição inici… Ver mais

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