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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1009715-42.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC e Portaria nº. 5410280, de 10/01/20… Ver mais

Processo nº 1009715-18.2025.8.26.0020

ID: 308895728
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009715-18.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Thiago Menezes dos Santos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora pa… Ver mais

Processo nº 0803262-17.2024.8.10.0102

ID: 319442683
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: vara1_malt@tjma.jus.br 0803262-17.2024.8.10.0102 [Indenização por Dano Material] VALDEMAR FERREIRA DA SILVA BANCO BRADESCO SEGUROS S/A SENTENÇA Valdemar Ferreira da… Ver mais

Processo nº 0803262-17.2024.8.10.0102

ID: 319442688
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: vara1_malt@tjma.jus.br 0803262-17.2024.8.10.0102 [Indenização por Dano Material] VALDEMAR FERREIRA DA SILVA BANCO BRADESCO SEGUROS S/A SENTENÇA Valdemar Ferreira da… Ver mais

Processo nº 0803262-17.2024.8.10.0102

ID: 319442694
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: vara1_malt@tjma.jus.br 0803262-17.2024.8.10.0102 [Indenização por Dano Material] VALDEMAR FERREIRA DA SILVA BANCO BRADESCO SEGUROS S/A SENTENÇA Valdemar Ferreira da… Ver mais
Processo 1009715-65.2023.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BMW FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Tendo em vista a notícia de que o veículo objeto da presente demanda foi apreendido por autoridade de trânsito, em razão da ex… Ver mais

Processo nº 1009715-24.2025.8.26.0309

ID: 314786863
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009715-24.2025.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Sandra Regina de Vellis - Trata-se de AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS LOCATÍCIOS COM PEDIDO LIMINAR proposta por SANDRA REGINA DE VELLIS em face de ANDRÉ LUÍS DE SOUZA… Ver mais

Processo nº 1009715-59.2025.8.26.0071

ID: 279127198
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Patricia da Costa E Silva Ramos Schubert (OAB 150177/SP) Processo 1009715-59.2025.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Ivo Custodio Medeiros - Vistos. 1. Ciência quanto às manifestações e documentos supra juntados. 2. Para melhor análise do caso pelo Juízo, inclusive angariando mai… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1009715-90.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEAN CARLOS DE SOUSA GARCES Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA… Ver mais

Processo nº 1009715-59.2025.8.26.0071

ID: 296461288
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009715-59.2025.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento da Própria Saúde - Ivo Custodio Medeiros - Vistos. Ciência quanto às manifestações e documentos supra. Defiro a gratuidade judiciária e homologo a prioridade na tramitação do feito lançada aos autos. Anote-se. Ivo Custódio… Ver mais
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