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Processo nº 1009868-49.2025.8.26.0344

ID: 325036731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009868-49.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA CRAIBA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DOZZI TEZZA CRUZ

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ALISSON RENAN ALVES DE OLIVEIRA

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Processo 1009868-49.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Margarida Craiba Silva Ferreira - Vistos, 1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia…

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Cristiano De Oliveira Campos e outros x Paulo Rodrigo Alves Dos Santos

ID: 327307460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009868-03.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DE OLIVEIRA CAMPOS ESPóLIO DE ANTONIO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO GABRIELA OLIVEIRA CAMPOS SEBASTIANA FIRMINO CAMPOS

Polo Passivo:

PAULO RODRIGO ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

TALITA TEODORO SOUZA OLIVEIRA

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SANDRA REGINA CIPULLO ISSA

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MARCELO SILVA DE OLIVEIRA

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KELSEN MARCONDES PORTO

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Processo 1009868-03.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Espólio de Antonio de Oliveira Campos Filho - - Sebastiana Firmino Campos - CRISTIANO DE OLIVEIRA CAMPOS - GABRIELA OLIVEIRA …

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Emerson Ticianelli Severiano Rodex x Marcos Vinicius Jordao

ID: 334060628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002218-22.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS JORDAO

Intimação

Advogados:

LEANDRO ROGÉRIO SCUZIATTO

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EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX

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Processo 0002218-22.2025.8.26.0229 (processo principal 1002884-11.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Emerson Ticianelli Severiano Rodex - Marcos Vinicius Jordao - Vist… Processo 0002218-22.2025.8.26.0229 (processo principal 1002884-11.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Emerson Ticianelli Severiano Rodex - Marcos Vinicius Jordao - Vistos. Valor do débito: R$ 18.380,26 em 16 de junho de 2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), LEANDRO ROGÉRIO SCUZIATTO (OAB 164211/SP)

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Processo nº 1009868-11.2025.8.26.0001

ID: 296140430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009868-11.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO JOSé RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO APARECIDO DE SOUZA

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Processo 1009868-11.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo José Ramos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para…

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Processo nº 1009868-05.2024.8.26.0176

ID: 279951285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009868-05.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R.R.S FORMATURAS E EVENTOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMARILIS GUAZZELLI CABRAL

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ADV: Amarilis Guazzelli Cabral (OAB 211720/SP) Processo 1009868-05.2024.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: R.r.s Formaturas e Eventos Ltda Me - 1. Cite-se a executada por mandado …

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Processo nº 1009868-98.2025.8.26.0554

ID: 296038493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009868-98.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BANDE GARCIA

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Processo 1009868-98.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Adriana Aparecida Pereira - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código d…

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Livia C Comparini Franca Me x Inove Consultoria Imobiliaria Ltda

ID: 334651720

Tribunal: TJSP Órgão: 27ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009868-76.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LIVIA C COMPARINI FRANCA ME

Polo Passivo:

INOVE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIA APARECIDA BATISTA DA SILVA

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WANDERLEY GONÇALVES TONIN

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ELIZANGELA APARECIDA EUGENIO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009868-76.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Rosimeire De Moura Arias x Telefônica Brasil S.A

ID: 337326594

Tribunal: TJSP Órgão: 32ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009868-37.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE DE MOURA ARIAS

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

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FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO

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ANDRE CAVICHIO DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009868-37.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0023349-68.2019.8.26.0001

ID: 294866026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023349-68.2019.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE EDUCAçãO DAMIRO VENTURA LTDA (COLéGIO CENTENáRIO)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ARCARI BRITO

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Processo 0023349-68.2019.8.26.0001 (processo principal 1009868-21.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto de Educação Damiro Ventura Ltda (Colégio Centenário) - … Processo 0023349-68.2019.8.26.0001 (processo principal 1009868-21.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto de Educação Damiro Ventura Ltda (Colégio Centenário) - Vistos. O patrimônio do empresário individual confunde-se com o pessoal no caso dos autos, de sorte que corresponde a um só conjunto de bens, cujo domínio pertence à pessoa física, mesmo que sirva à atividade empresarial exercida de forma individual. Portanto, nada obsta que se proceda a penhora do patrimônio da empresa individual para garantir o pagamento de dívidas contraídas pela pessoa física e vice-versa. Diante do exposto, nesta data Giuliana Roberta Monello, CNPJ: 58.847.643/0001-55, foi incluída no polo passivo. O deferimento do pedido de constrição judicial, por meio eletrônico (penhora on line), de ativos financeiros do devedor se trata de medida legal que visa à rápida satisfação da execução (art. 854 do CPC). A parte exequente requereu o deferimento de penhora de créditos futuros em contas bancárias da parte executada, realizada por meio da ferramenta teimosinha. Indefiro o pedido de realização da busca de modo automaticamente reiterado de ativos financeiros por intermédio do sistema SisbaJud. Ademais, a busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração. Desta forma, considerando o grande acervo de processos relativamente ao quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc. LXXVIII), tem-se que a pesquisa inicial deve ser feita de modo não reiterado. Para a pesquisa SISBAJUD, o exequente deverá juntar planilha de débito atualizada e as custas de pesquisas. Prazo: 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: BRUNO ARCARI BRITO (OAB 286467/SP)

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Richard Miller Da Silva Tibiriça x Josemario Xavier

ID: 310695176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000792-95.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RICHARD MILLER DA SILVA TIBIRIçA

Polo Passivo:

JOSEMARIO XAVIER

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

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MÁRIO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR

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ANTONIO AMERICO COSTA

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Processo 0000792-95.2022.8.26.0223 (processo principal 1009868-97.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Richard Miller da Silva Tibiriça - Josemario Xavier - BANC… Processo 0000792-95.2022.8.26.0223 (processo principal 1009868-97.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Richard Miller da Silva Tibiriça - Josemario Xavier - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. 1) Decorrido o prazo para o réu se manifestar sobre decisão de fls. 626, converto a obrigação de fazer imposta em sentença (outorga, em favor do autor, da escritura definitiva do imóvel indicado na inicial - matrícula 101464 do CRI de Guarujá) em perdas e danos, que deverá corresponder ao valor atualizado do bem. Nesse aspecto, diante da falta de impugnação e apresentados laudo de avaliações contemporâneos (fls. 432/497), fixo como perdas e danos a média dos valores apresentados, R$ 859.000,00 (oitocentos e cinquenta e nove reais). Fica tal valor, contudo, aguardando o término da ação anulatória informada pela parte autora (processo nº 1007702-19.2025.8.26.0223, que o requerente propôs contra o Banco Bradesco sobre a consolidação da propriedade fiduciária do imóvel objeto da lide principal). 2) A presente execução prosseguirá, nesta oportunidade, somente em face da condenação por quantia certa imposta em sentença, no valor atualizado de R$ 106.218,82 (fls. 658). E, nesse aspecto, não havendo impugnação especifica, ficam os bens penhorados (Box garagem, nºJ-05, localizado no 5º andar do Bloco B do Edifício Monsieur Dany, situado à Rua Mario Ribeiro, nº706, Bairro Centro e Lotes nº03, nº04 e nº05 da Quadra 22, Rua XXI, do Loteamento denominado Jardim Três Marias) avaliados em R$ 21.600,00 (fls. 552) e R$ 517.200,00 (fls. 575), respectivamente. Sem prejuízo, nesta oportunidade, fica o réu intimado, na pessoa de seu patrono, para que apresente eventual impugnação no prazo legal (art. (art. 841 do CPC, 525, §11, 917, § 1º, CPC). 3) Eventual reserva de futuro valor obtido com a arrematação, para arcar com a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, será apreciado oportunamente, quando for frutífero o leilão. 4) Int - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), MÁRIO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 359937/SP), ANTONIO AMERICO COSTA (OAB 107510/RJ)

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