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Processo nº 0001981-24.2024.8.26.0196

ID: 295947132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001981-24.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL PAULO RADAELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO FRANCIS PEREIRA PRIMO (OAB/SP 503.186)

Processo 0001981-24.2024.8.26.0196 (processo principal 1009871-31.2023.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Daniel Paulo Radaeli - Vistos. Processo em ordem. Embora intimada, a Fazenda Pública não apresentou contrariedade à conta indicada. Homologo o… Ver mais

Processo nº 1009871-78.2024.4.01.3703

ID: 330609033

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009871-78.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DE ASSUNCAO FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WANESSA PALOMA LIMA DE BRITO (OAB/MA 21.172) RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA (OAB/MA 18.006)

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1009871-78.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

Processo nº 1009871-50.2025.8.26.0361

ID: 329604797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009871-50.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JUNDIAPEBA III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENO DA SILVA (OAB/SP 465.515)

Processo 1009871-50.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Condominio Residencial Jundiapeba Iii - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor… Ver mais

Processo nº 1009871-50.2025.8.26.0361

ID: 329516830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009871-50.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JUNDIAPEBA III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENO DA SILVA (OAB/SP 465.515)

Processo 1009871-50.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Condominio Residencial Jundiapeba Iii - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor… Ver mais

Processo nº 1009871-54.2025.8.13.0024

ID: 278884426

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1009871-54.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AURELINO VIEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE XAVIER PINTO (OAB/MG 164.188)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1009871-54.2025.8.13.0024/MG AUTOR : AURELINO VIEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE XAVIER PINTO (OAB MG164188) DECISÃO Vistos, etc. Diante da documentação apresentada pela parte autora (holerite) defiro-lhe a gratuidade de justiça. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade d… Ver mais

Processo nº 1021243-29.2025.8.11.0000

ID: 316238086

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1021243-29.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOIR DE ABREU

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA MARIA HOISSA BENTO (OAB/MT 21.965) TABATA BOSCHETTI GIACOMELLI (OAB/MT 32.600)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1021243-29.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: JOIR DE ABREU AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO Visto. Trata-… Ver mais

Processo nº 1067078-14.2025.8.26.0100

ID: 279961487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1067078-14.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JORGE DE PAULA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO VICENTE DE PAULA (OAB/SP 397.311)

ADV: Ricardo Vicente de Paula (OAB 397311/SP) Processo 1067078-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jorge de Paula Silva - Vistos. 1. O autor reside em Estado diverso da Federação e contratou advogado particular, com escritório localizado nesta Comarca, para ajuizar a presente ação… Ver mais

Processo nº 1006646-63.2024.8.11.0041

ID: 282457267

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006646-63.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LIGYA DE OLIVEIRA LIMA CARDOSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER LUIZ RIBEIRO (OAB/MT 19.091)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006646-63.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: LIGYA DE OLIVEIRA LIMA CARDOSO IMPETRADO: EMANUEL PINHEIRO - PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABA -MT, MUNICÍPIO DE CUIABÁ VISTO. Trata-se de Mandado de Segurança impet… Ver mais

Processo nº 5010590-52.2025.4.03.0000

ID: 280970786

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010590-52.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

METALURGICA CASER LTDA

Decisão

Advogados:

VANESSA ANDRADE DE SA (OAB/SP 205.416) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 92.649)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010590-52.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR AGRAVANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: METALURGICA CASER LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA - S… Ver mais

Banco Volkswagen S.A. x Benilton Santana De Souza

ID: 298382282

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009871-14.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

BENILTON SANTANA DE SOUZA

Sentença

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES (OAB/MT 5.835) THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO (OAB/MT 17.528) JOAO GUSTAVO FRANCO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/PR 117.662) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/ES 17.315)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA PROCESSO 1009871-14.2024.8.11.0002; AUTOR(A): BANCO VOLKSWAGEN S.A. REU: BENILTON SANTANA DE SOUZA VISTOS. Trata-se de “Ação de Busca e Apreensão”, com as partes nominadas e qualificadas acima, c… Ver mais

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