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Resultados para "1009871-52.2023.8.26.0286" – Página 19 de 24

Processo 0004369-52.2023.8.26.0286 (processo principal 1004276-43.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Bruno Henrique Santa Rosa - Rica Alimentos Ltda (Reginaves Industria Ecomércio de Aves Ltda) - Uma vez que foi reconhecida a sujeição do crédito do exequen… Ver mais

Processo nº 1009871-33.2025.8.26.0011

ID: 307950873
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009871-33.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Leni Folchine Boross - 1- Para a análise do pedido de gratuidade junte a autora a declaração de impossibilidade financeira de que trata o §3º do art. 99 do Código de Processo Civil, se for o caso, sob pena de indeferim… Ver mais

Processo nº 1009871-56.2025.8.26.0068

ID: 314878654
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009871-56.2025.8.26.0068 - Declaração de Ausência - Sucessões - Alexandre Henrique Lima de Souza - Vistos. Determino que a Z. Serventia refaça as pesquisas Infojud e Siel, em nome da suposta ausente, considerando os dados paternos (fl. 57). Sem prejuízo, determino que o Tabelionato do Dis… Ver mais

Processo nº 1000188-53.2025.4.01.4100

ID: 312657127
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1000188-53.2025.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: LAUDINEI AUGUSTO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO - RO4962 POLO P… Ver mais

Processo nº 1009871-50.2025.8.26.0361

ID: 303226241
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009871-50.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Condominio Residencial Jundiapeba Iii - Vistos. 1- Tendo em vista que o disposto no art. 784, X, novo Código de Processo Civil disciplina que "o crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio … Ver mais

Processo nº 1009871-71.2025.8.26.0451

ID: 277028195
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Kethiley Fioravante (OAB 300384/SP) Processo 1009871-71.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nova Era Assessoria Contabil Eireli Epp - Intimação da parte autora: 1) Para recolher ou completar, em 15 dias, a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. … Ver mais

Processo nº 1009871-90.2025.8.26.0477

ID: 326926112
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009871-90.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriela Pereira - Vistos, 1. A parte autora deve cumprir o item 2 de fls. 19, pois não apresentou o respectivo documento. 2. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistênci… Ver mais

Processo nº 1009871-89.2025.4.01.3300

ID: 333061627
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1009871-89.2025.4.01.3300 AUTOR: ROGERIO SANTOS REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : B (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - Relatór… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009871-76.2024.8.26.0590/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Paulo Rogério Gregório - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal… Ver mais

Processo nº 0001349-34.2025.8.26.0011

ID: 292916829
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001349-34.2025.8.26.0011 (processo principal 1009871-04.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Willians Felix Silva - Vistos. Fls. 84/86: Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos e acolho-os para sanar erro material no item 1 do Despacho de fl. 77 … Ver mais