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Resultados para "1009966-43.2022.8.26.0278" – Página 19 de 20

Intimação
Processo 1009966-23.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Residencial Everest - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no… Ver mais
Processo 1009966-45.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Loures Bocelli de Souza - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindiapi-ugt - Trata-se de ação movida por Maria de Lourdes Bo… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000  Fone: (73) 3162-5510. E -mail: pseguro1vfazpub@tjba.jus.br   PROCESSO nº: 8007631-80.2024.8.05.… Ver mais

Processo nº 1009966-58.2023.8.26.0100

ID: 313846422
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009966-58.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Principal Foods Lanchonete Ltda. - Reus citados por edital e outros - Retomo a decisão de saneamento de fls. 454/456, integrada pela decisão de fls. 469/470, que, nos termos do art. 357, CPC., fixou como pontos controverti… Ver mais
DESPACHO Nº 2172003-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: André Cunha Magalhães (Justiça Gratuita) - Agravado: Tua - Transpor… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1009966-13.2025.8.11.0001. REQUERENTE: RENATA CRISTINA VIEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento. Decido. Os autos se en… Ver mais
Processo 1139407-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caroline Godoy Di Santi - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c PEDIDO DE INDENIZAÇÃO e TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por Caroline Godoy Di Santi ajui… Ver mais
Processo 1148060-49.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bianca dos Santos Burack - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se de AÇÃO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada … Ver mais
Processo 1165846-43.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thiago Atila Passos de Miranda Arruda - - Adriana Passos de Miranda Arruda - - Th Negocios Digitais Ltda (Thiago Atila Passos de Miranda Arruda 07732526309) - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.… Ver mais
Intimação
Processo 1009966-59.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Paulo Roberto Fourny Júnior - - Vanessa da Silva Barbosa - Vistos. PAULO ROBERTO FOURNY JÚNIOR e VANESSA DA SILVA BARBOSA, qualificados na inicial, impetraram Mandado de Segurança face a ato do SECRETÁRI… Ver mais
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